Justiça federal tranca inquérito contra o líder indígena Almir Suruí, de Rondônia

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA – RO – A decisão de mandar trancar o inquérito que investigaria uma das maiores lideranças indígenas do País foi emitida na terça-feira, 11, na qual o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana argumenta o que Almir Naramayoga Suruí, de 46 anos,  já alegava: a falta de embasamento jurídico para justificar a investigação. A ação foi promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) porque Almir, supostamente, teria criticado o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). No entanto, a Justiça federal não encontrou indícios de difamação e estelionato, crimes citados na denúncia.

No último dia 5 de maio, o líder dos Paiter Suruí, povo que vive espalhado por  27 aldeias, na Terra Indígena Sete de Setembro, entre Rondônia e Mato Grosso, falou à Revista Cenarium, que acreditava em uma ‘perseguição política’ e na volta da ditadura. Também, na última semana, a PF confirmou que havia sugerido o arquivamento da investigação por identificar a falta de dolo. Almir também contou que seu advogado havia entrado com um pedido de habeas corpus em seu favor.

Em comunicado, o MPF disse que é “espantoso que a Funai tenha acionado aparato da Polícia Federal para perseguir lideranças indígenas” e que manifestações de críticas sobre a atuação do governo federal na gestão da pandemia são resguardadas pelo direito à livre expressão de pensamentos.

Almir, o Instituto Wãwã e a Associação Metareilá foram apontados na denúncia da Funai por crime de estelionato, em razão de uma campanha promovida para arrecadar recursos para a aquisição de alimentos e itens de higiene e saúde durante o isolamento nas aldeias. O fato de considerar as ações da entidade e do governo federal insuficientes também foi interpretado como difamação.

Depois de comparecer espontaneamente à Delegacia da Polícia Federal, em Ji-Paraná (RO), a 378 quilômetros de Porto Velho, Almir contou à REVISTA CENARIUM que “eles não têm outro motivo, por isso estão falando da campanha” e que é obrigação dele, como líder de um povo, buscar alternativas para prestar assistência aos indígenas. A Justiça Federal entendeu que não há provas nem indícios capazes de comprovar que a atitude foi ilícita. O comunicado do MPF assinado pelos procuradores da República Renan Alexandre Correa de Lima, Leonardo Gomes Lins Pastl e Leonardo Trevizani Caberlon, lotados em Ji-Paraná, diz que “a utilização do aparato persecutório estatal para intimidar aqueles que criticam o governo é inaceitável e viola princípios e direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito, com destaque para a liberdade de expressão. A criminalização de manifestações revela-se incompatível com a Constituição da República”.

A REVISTA CENARIUM tentou ouvir o posicionamento da Funai, mas até o fechamento da reportagem, não obteve resposta.

Luta por sobrevivência

A TV Cultura, da qual a TV e REVISTA CENARIUM são parceiras, mostrou o início dessa história, há oito meses. Na época, os Paiter Suruí denunciavam a falta de assistência da Funai e do Distrito Sanitário Especial Indígena, localizado em Cacoal (RO). As comunidades realizaram isolamento das aldeias por conta própria, iniciaram as campanhas de arrecadação e lidavam com sintomas da Covid-19 tomando chás e remédios naturais. 

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