Justiça suspende construção de pousada em terra indígena no MT
Por: Cenarium*
18 de outubro de 2024
MANAUS (AM) – A Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu, nesta sexta-feira, 18, a construção de uma pousada nomeada como ‘Lodge Xingu Experience’. O empreendimento está dentro da Aldeia Ipatse Kuikuro, na Terra Indígena Xingu, localizada no município de Gaúcha do Norte, a 595 quilômetros de Cuiabá.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar após apontar possíveis irregularidades na construção da pousada. Os responsáveis pelo empreendimento devem encerrar ainda a promoção, divulgação e comercialização de pacotes turísticos para visitação da Aldeia Ipatse Kuikuro.
Viagens com hospedagem no interior da Terra Indígena, oferecendo atividades como pesca esportiva e contato com a cultura indígena, eram divulgadas no site do Lodge Xingu Experience e em redes sociais. O MPF apontou também que a obra não tem autorização ou licença dos órgãos competentes, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A decisão confirmou o fato e registrou que foram solicitadas informações ao Ibama acerca da existência de licenciamento para o empreendimento, e que a autarquia informou que não foi localizado nenhum documento que autorizasse a instalação do empreendimento naquela localidade. A Funai também informou que o empreendimento não possui autorização emitida por ela para atividades em terras indígenas.
O Ibama informou ainda que em junho de 2024 foi realizada uma atividade de monitoramento territorial na Aldeia Ipatse, ocasião em que constataram a prática de ilícitos ambientais, supostamente em nome de Lodge Xingu Experience.