Justiça vai contra adiamento de 4 meses e marca eleições da Federação Amazonense de Futebol para este mês

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS — O juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, foi contra a data das eleições que definirão a nova diretoria da Federação Amazonense de Futebol (FAF), marcada para o dia 23 de setembro de 2022 pelo presidente em exercício da entidade, Pedro Augusto. Em decisão interlocutória, o magistrado chamou de descabida e unilateral a convocação da diretoria atual, suspendendo o ato, e determinou que a votação seja realizada no dia 27 deste mês.

As eleições aconteceriam no último dia 6, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM), na Zona Sul de Manaus, mas as votações foram suspensas por Taketomi, após pedido da atual direção da FAF. No dia seguinte, Taketomi reconsiderou a própria decisão e permitiu que fosse marcada uma nova data para a escolha do novo presidente da federação.

Na decisão dessa terça-feira, 10, o juiz lembra que a votação foi convocada por meio da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com filiados e associados e cita que o artigo 34 do Estatuto da FAF estabelece o ato como o poder básico e de jurisdição máxima da federação, onde os membros têm direito ao voto, desde que atendam às normas e aos requisitos constantes no Estatuto. Para Taketomi, é a AGE quem deve definir a data adequada para realização das eleições.

“Nesse contexto, afigura-se descabida a convocação de eleição unilateralmente editada pelo vice-presidente da FAF, sr. Pedro Augusto Oliveira da Silva, para acontecer apenas daqui a 4 (quatro) meses (23 de setembro de 2022), verdadeira afronta à deliberação do órgão máximo da entidade, Assembleia Geral, que havia deliberado pela urgente realização do sufrágio ainda no presente mês”, diz trecho da decisão, assinada por Taketomi.

Eleições

Atualmente, a FAF é presidida, interinamente, por Pedro Augusto, que assumiu o órgão após Dissica Valério Tomaz, à frente da entidade há 32 anos, se afastar em 2021 por motivo de saúde. Ao celebrar a data definitiva das eleições para que haja nova diretoria na federação, o empresário Ednaílson Rozenha, que concorre à presidência tendo Eufrásio Filho como vice, declarou à CENARIUM que a Justiça está feita.

“Mais uma vez, a Justiça está feita. Está sacramentada a Assembleia Eleitoral pedida para o dia 27 de maio, Graças a Deus, a Justiça ainda é feita por homens de bem. E o correto e o justo sempre vão prevalecer diante da injustiça e no tolhimento da liberdade, principalmente, da democracia”, comemorou o candidato Ednaílson Rozenha.

Rozenha questiona ainda a regularidade da atual diretoria da FAF. “Além de cassar o edital unilateral e autoritário, a decisão [do juiz Roberto Taketomi] exige que o Pedro Augusto comprove que é o vice-presidente. E como ele vai comprovar? Com uma carta de afastamento do Dissica. Se ele não comprovar, todos os atos assinados por ele são inválidos”, salientou.

O assessor jurídico do empresário, Rodrigo Novaes, também comentou sobre o ensejo ao direito à democracia e reforçou, ainda, que o Estatuto da FAF é claro quanto ao poder máximo da instituição ser a Assembleia Geral. “Queremos que seja colocado em prática o direito da democracia, queremos apenas a eleição”, começou.

“Está bem claro. O poder máximo da federação é a Assembleia Geral. No [artigo 10, o Estatuto] diz que o presidente pode chamar, no seu impedimento, substituto legal, sendo garantido aos filiados convocar Assembleia Geral. Simples, foi o que aconteceu. Tudo embasado no Estatuto e dentro da lei”, reforçou Rodrigo Novaes.

Veja a decisão do juiz Roberto Taketomi na íntegra: