Carolina Givoni – Da Revista Cenarium
MANAUS – O coletivo Nēnga da juventude do povo Kaingang protesta neste sábado, 12, na rodovia BR-277, entre as cidades de Nova Laranjeiras e Cascavel, no Estado do Paraná. O ato é contra o Projeto de Lei (PL) 490 e PL 191, e PEC 215, que tramitam no Congresso Nacional e, caso aprovadas, podem exterminar povos indígenas. A pista foi escolhida, pois faz fronteira tríplice com Brasil, Argentina e Paraguai.
A Juventude Kaingang Nēn Ga, da Terra Indígena (TI) Apucaraninha e a juventude GOJ Ki Pãn da Terra Indígena Rio das Cobras organizaram esse ato junto às lideranças dessas duas TI, em apoio aos parentes indígenas que estão em vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que lutam contra as conhecidas “PLs da Morte”.
Na publicação do Instagram, as lideranças afirmam que professores e pedagogos indígenas também se encontram no local e lutam contra a terceirização da educação indígena no Paraná.
“O povo Kaingang se levanta contra esse genocídio, esse etnocídio, essa necropolítica que a gente está vivenciando e que queremos que sejam respeitados os nossos direitos constitucionais dos povos indígenas”, diz trecho da postagem.
Julgamento
O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia iniciado à meia-noite dessa sexta-feira, 11, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interrompido após pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O destaque foi feito minutos após a abertura da votação virtual.
Previsto para transcorrer entre os dias 11 e 18 de junho. Agora, cabe ao presidente da Suprema Corte, o ministro Luiz Fux, recolocar o processo em pauta. Não há prazo definido e nem previsão para o retorno do tema à pauta de votação da Corte.
Após o pedido de destaque, em tese, o julgamento deve ser retomado no formato presencial – que, por conta da pandemia, está ocorrendo por videoconferência. Ou seja, o julgamento passa a ter leitura e apresentação dos votos e sustentações orais em tempo real, e não mais no plenário virtual, em que os votos escritos são incluídos no sistema pelos ministros.
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