Kits da Starlink apreendidos na Terra Indígena Yanomami somam R$ 15 mil

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Operações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) resultaram na apreensão de cinco kits de internet por satélite da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, usadas para facilitar a comunicação entre os garimpeiros. As apreensões aconteceram no período de um mês, entre 6 de fevereiro e 5 de março de 2023.

Os kits vendidos pela empresa acompanham uma antena, um roteador wi-fi, fonte de energia, cabos e uma base para instalação, que custam cerca de R$ 2 mil cada. Além disso, há ainda o custo de manuseio, instalação e impostos, que adicionados ao preço de cada kit, chegam a R$ 3 mil. Com isso, os cinco equipamentos da Starlink apreendidos na Terra Yanomami valem mais de R$ 15 mil.

Realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com as forças de segurança, as operações pretendem interromper a comunicação, inviabilizar a atividade na região e forçar a saída dos invasores.

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A REVISTA CENARIUM questionou o Ibama sobre os materiais apreendidos nesse período de operações. Segundo o documento enviado à reportagem, além dos kits Starlink, foram apreendidos 18 geradores de energia, sete estruturas de apoio logístico, 38 aparelhos celulares, 108 acampamentos e outros materiais utilizados no garimpo ilegal.

Veja lista completa:

Internet por satélite

A Starlink recebeu autorização para atuar no Brasil em 28 de janeiro de 2022, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o site da empresa, o acesso à Starlink está disponível em quase toda a Amazônia, tendo Manaus como exceção.

A autorização aconteceu meses após o então ministro das Comunicações, Fábio Faria, se reunir com Musk na Europa, no fim de 2021. À época, as empresas Kepler, OneWeb, Swarm e Lightspeed, que fornecem o mesmo serviço, aguardavam pela permissão, que aconteceu meses depois.

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Musk chegou a visitar o País em 20 de maio de 2022, quando encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em um evento em São Paulo, chamado “Conecta Amazônia”, promovido pelo Ministério das Comunicações (MCOM). No local, o ex-presidente reforçou a parceria que visava levar internet para escolas em áreas remotas da região.

Após o anúncio da operação da SpaceX na Amazônia, sem contrato assinado ou valores divulgados, o então ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a CEO da SpaceX, Gwynne Shotwell, visitaram a Escola Estadual Antônio Ferreira Guedes, no município de Careiro da Várzea (a 23,6 quilômetros de Manaus).

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À época, a reportagem solicitou informações do Ministério das Comunicações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), cadastrado sob o NUP 53125.001240/2022-03, sobre licitações e contratos com a Starlink e os três kits fornecidos para escolas do Careiro da Várzea e Manacapuru.

Em resposta, o Ministério das Comunicações disse que mantém um contrato com a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras), com vigência iniciada em 2018 e validade até o final de 2023, e uma parceria celebrada em 2021 com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), da qual o MCOM faz parte.

“O contrato entre o MCOM e a Telebras tem por objeto o provimento de enlaces de comunicação por satélite. Para a execução desse contrato, a Telebras firmou uma parceria com a empresa Viasat, que é responsável pela instalação e manutenção das estações remotas. Dos 26 mil pontos previstos em contrato, aproximadamente, 19 mil estão instalados e outros 4 mil aguardam instalação”, escreveu.

Segundo a MCOM, foram realizadas diversas chamadas públicas para a permissão e contratação de empresas fornecedoras de internet para escolas, postos de saúde e unidades administrativas. Uma delas, por exemplo (ADC/10802/2022), foi realizada para permitir a conexão de 8 mil escolas, utilizando ligações terrestres. Para essa chamada, foram contatados, aproximadamente, 1.700 provedores de internet, sendo que cerca de 140 deles apresentaram propostas e quase 100 foram vencedores para a conexão de pelo menos uma escola.

A reportagem também questionou a MCOM sobre a publicação da visita ministerial ao Careiro da Várzea, disponível no site do governo federal, onde consta que os equipamentos e o serviço de internet foram cedidos às escolas pela StarLink. Ao pedido de LAI, o MCOM respondeu: “Quanto ao questionamento sobre doação para equipar escolas, informamos que nenhum bem foi recebido por este Ministério e não se tem conhecimento de doação realizada pelo autor mencionado com esse propósito”.