20 de setembro de 2020

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Da Revista Cenarium*

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 10, a 74ª etapa da Operação Lava Jato, denominada Sovrapprezzo, para aprofundar as investigações de um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras pelo Banco Paulista. As transações de compra e venda de dólares, realizadas entre 2008 e 2011, chegaram a R$ 7,7 bilhões, sendo que foram operacionalizadas por apenas três funcionários da gerência de câmbio.

Segundo o Ministério Público Federal, foram encontradas “diversas evidências” de direcionamento indevido de contratos e de majoração artificial das taxas de câmbio, que apontam para um dano aos cofres da Petrobras estimado preliminarmente em US$ 18 milhões – o equivalente a quase R$ 100 milhões, no câmbio corrente.

Cerca de 100 agentes cumprem 25 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (16), Teresópolis-RJ (3) e São Paulo (6). Entre os alvos das buscas está a sede da Petrobras na capital fluminense. As ordens foram expedidas pelo do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, que ainda determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no exterior, até o limite de R$ 97 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal, entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão 3 executivos do Banco Paulista em São Paulo, outras 5 pessoas ligadas às empresas utilizadas no esquema no Rio de Janeiro, 3 funcionários que trabalharam à época na gerência de câmbio da Petrobras, além de 4 familiares desses últimos – sob os quais recaem suspeitas de participação na lavagem do dinheiro, por meio de empréstimos e doações ideologicamente falsos.

A ofensiva é um desdobramento da 61ª etapa da Lava Jato, a “Disfarces de Mamon” e apura crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa

A Polícia Federal informou que o suposto esquema sob investigação consistiria em sobretaxar as operações acima dos valores de mercado para inflar o lucro do banco, mediante possível pagamento de propina para operadores da empresa pública a ser dividida com empregados da instituição financeira, paga em troca do direcionamento dos negócios cambiais para o referido banco. A PF estima que o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a mais de US$ 18 milhões de dólares.

As investigações visam ainda a comprovar suposta prática de lavagem de dinheiro porventura praticada pelos investigados, seja através de movimentação de valores no Brasil e no exterior, mediante o uso de off shores, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, interposição de pessoas em movimentações de capitais, utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos, assim como o grau do vínculo associativo mantido por todos.

O nome da operação faz referência a palavra sobrepreço em língua italiana, informou a PF.

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