Concultura prorroga prazo para artistas captarem recursos pela Lei de Incentivo fiscal

Alessandra Leite – Da Revista Cenarium

MANAUS –  Os artistas, que tiveram projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura da cidade de Manaus e cujos prazos para captação de recursos junto às empresas haviam expirado, ganharam um fôlego de mais seis meses para articular a viabilização dos seus trabalhos, devido à pandemia de Covid-19. O prazo fora renovado até o dia 15 de novembro deste ano e alcança 13 projetos com estimativas orçamentárias de R$ 3,7 milhões.

A renovação do prazo se deu no início de maio e, nessa sexta-feira, 21, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho com representantes da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Conselho Municipal de Cultura (Concultura), empresários interessados em investir no circuito cultural da cidade e artistas contemplados, na sede da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), com o intuito de buscar soluções para sanar “alguns gargalos que dificultavam o processo de concessão de incentivo para projetos culturais”.

Criada em 4 de abril de 2017, a Lei nº 2.213, precisava sofrer ajustes e reformulações, para dissipar dúvidas tanto dos artistas quanto da iniciativa privada, segundo explicou o presidente da Manauscult, Alonso Oliveira. “A lei de incentivo à cultura já existia no âmbito municipal, porém, era, de certa forma, ambígua, o que estava deixando os empresários receosos em apostar nela. Instituímos então esse grupo de trabalho para discutir as melhorias que precisavam ser feitas, no sentido de simplificar os processos e gerar segurança para todas as partes envolvidas”, disse Oliveira. Para o presidente da Manauscult, o que os artistas consideravam uma utopia está mais próximo de tornar-se realidade. “Essas dúvidas e ambiguidades na lei estavam gerando interpretações errôneas e inviabilizando o empreendedor da cultura, pois eles entenderam que precisavam adotar medidas muito além do que a lei já traz. Até para não dar margem a brechas e desvios de interpretação que prejudicariam os artistas, como ocorreu na Lei Aldir Blanc com as prestações de contas, estamos adequando a lei para uma linguagem mais objetiva, direta e assertiva”, enfatizou Alonso Oliveira.

Contribuição Cultural  e formação

Com esses pequenos grandes versos do poeta português Fernando Pessoa, o presidente do Concultura, escritor Tenório Telles, destacou a importância dos esclarecimentos prestados, no que ele comparou à abertura de uma porta, para que a lei “possa tornar-se realmente operativa e simples”.

Segundo Telles, a primeira reunião do grupo de trabalho foi “vitoriosa”. “Esse trabalho de informação quanto aos protocolos é fundamental, sobretudo, para que os artistas possam ter seus projetos aprovados e tenham condições de prestar a sua contribuição cultural para a cidade de Manaus”, ressaltou o presidente do Concultura.

A partir da segunda quinzena do mês de junho, de acordo com Telles, o Concultura, em parceria com a Manauscult e a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e  Inovação (Semtepi) iniciará uma série de cursos voltados para o empreendedorismo artístico, com o objetivo de qualificar os produtores culturais. “Nossa intenção é que os artistas possam ter uma participação mais efetiva nas oportunidades de geração de emprego e renda no segmento da cultura. Esses cursos vão contemplar temas como a preparação de projetos, o uso das plataformas digitais, marketing pessoal, interpretação de editais, tudo com o objetivo de transformar todo artista em um empreendedor com capacidade de gerir a sua carreira de forma mais eficiente, produtiva e com bons resultados do ponto de vista econômico”, salientou Tenório Telles.

Além dos cursos, segundo o presidente do Concultura,  a partir do dia 5 de junho, a praça Dom Pedro II, hoje o Memorial da Aldeia Indígena de Manaus, vai oferecer  internet gratuita, com o intuito de facilitar o acesso dos empreendedores, estudantes, pesquisadores, movimentando o centro histórico e contribuindo para a realização de novos projetos.

Um manual com o passo a passo para a participação nos editais via Lei de Incentivo Fiscal também está sendo elaborado e será disponibilizado, em dois meses, pela Manauscult e pelo Conselho de Cultura, nos formatos impresso e digital.

Expectativa de incremento na Indústria Criativa

De acordo com o cientista econômico e titular da Semef, Clécio da Cunha Freire, embora não saiba dimensionar o cenário que se avizinha, devido ao contexto da retomada gradual das atividades por conta da pandemia, a expectativa é de um incremento “muito significativo já nos próximos meses”. “Temos uma boa expectativa em relação ao ISS (Imposto sobre Serviço), que impacta substancialmente e diretamente na concepção do segmento cultural.  Em linhas gerais, nós temos de copiar e implementar boas ações já operacionalizadas em outros países e culturas. Nossa ideia e imitar as boas práticas, sem inventar a roda”, afirmou.

Projeto Arte Indígena Myráyiá

O educador musical, licenciado em Música pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Heron Santos, é um dos artistas certificados pela Lei de Incentivo à Cultura do município de Manaus e está habilitado a captar recursos para realização do projeto “Ensino e Aprendizagem de Instrumentos Musicais e Canto Coletivo, buscando a valorização da cultura indígena”, com orçamento previsto em R$ 208 mil.

Autor do projeto Arte Indígena Myráyiá, iniciado há 14 anos na comunidade indígena Terra Preta, localizada na zona rural de Manaus, Santos conta que, apesar de ser totalmente habitada por indígenas, a comunidade já apresentava sinais de desligamento com a cultura, visto que a energia elétrica, a TV, o rádio, a internet e os telefones celulares desvirtuavam o contato com a língua materna, que só os mais velhos falavam. “As atividades do projeto, no começo, eram concentradas em aulas de violão e canto coletivo, pois já era do cotidiano dos comunitários o canto coletivo acompanhado por um violão para suas reuniões. No entanto, com o decorrer das atividades, logo foram inseridas outras práticas musicais que partiam do interesse deles”, relata, destacando a culminância em aulas de violão, teclado, guitarra, contrabaixo, bateria e canto.

O artista ressalta que, na comunidade,  não havia nenhum instrumento musical de origem indígena, que lhes causou estranheza e, ao mesmo tempo, despertou o interesse e a motivação para a continuidade no trabalho, ainda que de forma voluntária. “Já podíamos perceber os efeitos da aculturação, com o interesse dos jovens daquele lugar, em sua maioria, por instrumentos musicais, sonoridades e estilos urbanos e modernos”, relembra.

Atualmente, o projeto de Arte e Educação Indígena Myrá Yiá está instalado na comunidade Nações Indígenas, no bairro Tarumã, localizado na zona Oeste de Manaus, onde oferta atividades artísticas aos jovens, como aulas de música, dança, teatro e artes visuais, sempre com ênfase na própria cultura e tradições indígenas amazonenses, num constante processo sócio-pedagógico-cultural.

“Nosso projeto tem como propósito contribuir com a valorização, a revitalização, a difusão e o reconhecimento da cultura indígena amazonense, como instrumento de afirmação identitária, de luta por espaço na sociedade e pelos direitos garantidos por lei aos povos indígenas”, salienta o educador.

Grupo Musical Indígena Myrá Yiá

O grupo musical indígena Myrá Yiá surgiu  por volta do ano de 2007, na comunidade indígena Terra Preta, à margem esquerda do rio Negro, há cerca de quatro horas de barco da capital, Manaus. Conforme o seu fundador, é composto por jovens que residem nesta comunidade, bem como por moradores da comunidade Nações Indígenas, em Manaus, Todos os integrantes são pertencentes a etnias como Baré, Tucano, Sateré-Mawé, Miranha,  Mura, Macuxi, Wapixana e Mirá Yiá “Gravamos um CD, com oito faixas, intitulado “Amana Ouari”, que quer dizer “Faz Chover”. O CD é composto por músicas cantadas na língua Nheengatu, com o intuito de fortalecer, valorizar e difundir a cultura indígena”, explica Santos.