Leis de presidente da Aleam reforçam compromisso com a primeira infância
Por: Cenarium*
31 de julho de 2025
MANAUS (AM) – Agosto marca o mês da primeira infância, fase que vai da gestação aos seis anos e exige atenção integral para o desenvolvimento saudável das crianças. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça seu compromisso com a causa e destaca leis de sua autoria que fortalecem políticas públicas para essa faixa etária.
“A primeira infância é a base do desenvolvimento humano. É nessa fase que se constroem as habilidades físicas, cognitivas e emocionais que acompanharão a criança por toda a vida. Por isso, nosso trabalho legislativo prioriza a proteção e o bem-estar desses pequenos cidadãos, desde a gestação até os primeiros anos escolares”, afirmou o parlamentar.
Entre as leis propostas por Cidade está a Lei 5.150/2020, que exige cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas e creches públicas. Outro marco é a Lei 5.333/2020, que institui equipes de apoio psicossocial em escolas de ensino fundamental e médio, assegurando um ambiente mais acolhedor para crianças e adolescentes.
A Lei 6.599/2023 estabelece normas de segurança escolar, enquanto a Lei 6.323/2023 obriga hospitais a notificarem casos de recém-nascidos com fissura labiopalatal à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), garantindo atendimento precoce.
Já a Lei 6.530/2023 assegura diretrizes para a saúde integral da mulher, e a Lei 6.415/2023 amplia direitos trabalhistas, como licença-maternidade, licença-paternidade e licença para adoção.
O deputado-presidente reforça que investir na primeira infância é investir no futuro da sociedade.
“Precisamos de políticas públicas eficientes, que assegurem saúde, educação e proteção desde os primeiros anos de vida. Só assim construiremos uma geração mais saudável, preparada e com oportunidades reais”, concluiu.
Primeira infância
Estudos mostram que quanto melhores forem as experiências da criança durante a primeira infância, e quanto mais estímulos qualificados ela receber, maiores são as chances de ela desenvolver todo o seu potencial.
Pesquisas têm demonstrado que essa fase é extremamente sensível para o desenvolvimento do ser humano, pois é quando se forma toda a sua estrutura emocional e afetiva e se desenvolvem áreas fundamentais do cérebro relacionadas à personalidade, ao caráter e à capacidade de aprendizado.