Leniência com inflação produziu resultado fiscal positivo em 2021, diz economista

Com informações da Folha de São Paulo

SÃO PAULO — As contas do setor público devem registrar o primeiro resultado positivo desde 2013, segundo dados do Banco Central para 2021 que serão divulgados no final deste mês. Essa suposta melhora comemorada por alguns analistas, no entanto, é uma ilusão provocada pela disparada da inflação no ano passado, afirma o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.

Para 2022, a expectativa da instituição ligada ao Senado Federal é que a alta dos juros comece a corroer esse ganho, colocando a dívida pública novamente em trajetória de crescimento e deixando para o próximo governo a tarefa de recuperar a credibilidade da política fiscal.

Em entrevista à Folha, Salto afirma que a sociedade e os políticos já mostraram que não querem fazer um ajuste fiscal apenas pelo lado da despesa. Por isso, será difícil escapar de um aumento da carga tributária para garantir a estabilidade da dívida e recursos para mais investimentos e gastos sociais.

A IFI e grande parte dos analistas estimam que as contas do setor público devem ter fechado 2021 no azul, algo que não estava previsto no começo do ano passado. Você disse recentemente que essa suposta melhora é uma ilusão. O que explica esse resultado positivo? 

O que houve foi a ajuda camarada da inflação, que apareceu de novo, ainda que em menor proporção do que acontecia nos anos 1980. Na época, não tinha déficit no Orçamento. A receita evoluía com a inflação, e a despesa estava fixada desde o ano anterior. Tinha um Orçamento que não refletia a realidade das contas públicas. Tem um paper de 1993 do Edmar Bacha alertando que, quando fosse feita a estabilização, iria aparecer um déficit enorme. O que aconteceu no ano passado, guardadas as proporções, foi a mesma coisa.

A inflação turbinou a receita. Você produziu artificialmente um resultado primário que não vai durar. Tanto que em 2022 ele piora novamente. A dívida vai ficar pelo menos dois pontos percentuais do PIB [Produto Interno Bruto] mais alta até o final do ano, vai ter déficit primário em torno de 1,5% do PIB.

Não é o fim do mundo, mas é uma situação muito delicada. Não dá para simplesmente dizer que houve melhora na situação fiscal. Não houve melhora estrutural. O que houve foi uma leniência com a inflação que produziu efeitos fiscais positivos que são conhecidos na literatura. O fato é que a inflação ajudou.

A relação dívida/PIB caiu de 89% em fevereiro para 81% em novembro de 2021. Isso também foi resultado da inflação mais alta? O fator preponderante foi a inflação elevada. Primeiro porque ajudou a elevar a arrecadação em termos nominais. O resultado primário (receita menos despesa) melhorou muito. Estados e municípios também foram beneficiados por essa questão e devem terminar o ano com superavit [a projeção da IFI para o governo central ainda é de déficit].

O aumento da inflação afetou o PIB nominal mais do que se esperava. Isso também ajudou a reduzir a relação dívida/PIB. Ninguém projeta dívida a 83% do PIB [expectativa da IFI para dezembro], até que, em julho, quando se começou a perceber que a inflação ficaria elevada até o fim do ano e que aquilo já tinha tido um efeito expressivo no PIB nominal, todo mundo ajustou as projeções.

Claro que houve também dois outros fatores importantes, que foram a reforma da Previdência e o congelamento dos salários dos servidores civis, porque os militares tiveram reajuste. Mas o que foi preponderante na melhora fiscal foi a inflação. ​

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