‘LesboCenso’: pesquisa nacional traz dados de violência contra mulheres lésbicas

Carol Veras – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Entre 2021 e maio de 2022, cerca de 78,61% das mulheres lésbicas relataram ter sido vítimas de lesbofobia no Brasil, segundo dados do LesboCenso Nacional, pesquisa feita pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e pela associação lésbica feminista de Brasília Coturno de Vênus. O levantamento engloba autoidentificação, trabalho, educação, saúde, relacionamentos, relações familiares e redes de apoio que as lésbicas possuem nas diversas regiões do País.

No tópico violência, 6,26% conheciam mulheres lésbicas que foram mortas devido à sua orientação sexual. O tipo mais comum de violência registrado é o assédio moral, afetando 31,36% das participantes, seguido pelo assédio sexual, com 20,84%. A maior parte desses ataques, 29,32%, é cometida por familiares.

O levantamento foi divulgado durante audiência pública no Senado realizada nessa quarta-feira, 28, organizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

O evento, prestigiado por ativistas, acadêmicas e especialistas, foi em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado nesta quinta-feira, 29. A data foi criada em 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, para conscientizar o público sobre as violências sofridas e as pautas que são reivindicadas pelo movimento.

Outro aspecto da pesquisa concentrou-se na área da saúde. O estudo mostrou que 24,98% das entrevistadas enfrentaram lesbofobia durante atendimentos ginecológicos. Além disso, 72,9% das participantes relataram sentir-se constrangidas ao revelar sua orientação sexual durante os cuidados de saúde. O levantamento analisou informações pessoais de 19,4 mil participantes voluntários.

Representatividade

A deputada federal Daiana Santos, primeira parlamentar do Rio Grande do Sul lésbica na Câmara, participou da agenda e celebrou o dia em suas redes sociais. “Sem caminhão o Brasil para”, comemora a deputada, ressignificando o termo “caminhoneira”, utilizado de maneira pejorativa para definir a mulher LGBTQIAPN+.

Perfis de movimentos sociais também se manifestaram publicamente em alusão à data comemorativa. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou em suas redes sociais: “As nossas companheiras lésbicas afirmamos que seguimos juntas e firmes”, comemora o movimento.

O portal voltado para o público feminino LGBTQIAPN+, LesbOut, também celebra o dia: “Independente de já ter compartilhado sua verdadeira identidade com muitos, com poucos ou com ninguém, celebrar e se orgulhar de quem você é, é o que realmente importa”, afirma nas redes sociais.

Legislação

No Amazonas, a população LGBTQIAPN+ é protegida pela Lei nº 6.526 de 2023, que dispõe sobre a igualdade e oportunidade no mercado de trabalho às pessoas LGBTQIAPN+, com medidas de proteção contra a discriminação.

Outro projeto aprovado na Assembleia foi o PL nº 317 de 2021, sancionado na Lei nº 6.176 de 2023, que instituiu a Semana Estadual da Visibilidade e Promoção de Direitos das Populações LGBTQIAPN+, incluída no calendário oficial de eventos do Amazonas.

No âmbito nacional, o Projeto de Lei 2046/24, em análise na Câmara dos Deputados, pretende definir regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, e para tornar efetivos os direitos da população LGBTQIAPN+. O texto é de autoria da deputada Daiana Santos.

A população também é protegida pela Lei 10.948/2001, que dá o direito da punição para toda discriminação praticada contra indivíduos homossexuais, bissexuais ou transexuais.

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