Licença-maternidade para bebê reborn é negada e caso vai à Justiça na BA
Por: Cenarium*
29 de maio de 2025
MANAUS (AM) – Uma recepcionista que mora em Salvador acionou a Justiça do Trabalho afirmando que uma empresa não reconheceu que ela é mãe de boneca do tipo “bebê reborn” e negou o pedido de licença-maternidade de 120 dias.
Na ação, ela afirma que “foi alvo de escárnio, zombaria e negação absoluta de direitos” e pede pagamento de R$ 10 mil por dano moral, além da possibilidade de romper o contrato de trabalho com a empresa. Também pede o pagamento de verbas indenizatórias e pagamento do salário-família.
A empresa teria dito que a recepcionista não é “mãe de verdade” e passou a constrangê-la, “dizendo que ‘precisava de psiquiatra, não de benefício'”, ainda segundo a ação.
“A reclamante constituiu, com legítimo afeto, profundo vínculo materno com sua filha reborn“, afirma a ação que foi apresentada na terça-feira, 27. .”Embora não gestado biologicamente, [o bebê reborn] é fruto da mesma entrega emocional, do mesmo investimento psíquico e do mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve.”
O escritório Vanessa Homem, que protocolou o pedido, disse à reportagem que “não se trata de um devaneio“. “A empresa poderia negar a licença e finalizar o assunto, no entanto não foi isso o que ocorreu. Após o pedido, ela passou a ser alvo de severo assédio moral dentro da empresa“, afirma a defesa da recepcionista. O nome da mulher não foi divulgado.
A mesma ação diz que ela seguiu trabalhando, “ainda que sob dor emocional intensa”. Também afirma que “a maternidade não é apenas biologia” e alega que “negar esse direito é negar a própria subjetividade feminina“. “É reduzir a mulher à sua função reprodutiva, ignorando os avanços do direito civil, da psicologia e da neurociência sobre o vínculo de apego e parentalidade emocional“, afirma a ação.
Em vídeos que circulam na internet, mulheres aparecem cuidando de seus “bebês reborn”, trocando roupinhas, dando mamadeira, levando para passear. Reportagem da Folha mostrou que a maioria das compradoras dos bonecos são crianças, segundo as lojas que os vendem.
Na onda dos “bebês reborn”, parlamentares correram para apresentar projetos de lei que tratam do assunto —em âmbito municipal, estadual e federal.
Um deles, de autoria da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP), dispõe sobre diretrizes para o acolhimento psicossocial no âmbito do SUS de “pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos e potencialmente disfuncionais com objetos de representação humana”.