Liderança Yanomami pede que Cármen Lúcia acelere julgamento de Denarium

BOA VISTA (RR) – O líder Yanomami Davi Kopenawa pediu à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, nesta semana, agilidade no julgamento do processo do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice Edilson Damião (Republicanos), que segue suspenso no Judiciário há mais de três meses.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na segunda-feira, 25. Na ocasião, o xamã Davi Kopenawa, principal liderança indígena do povo Yanomami, cujo território está nos Estados de Roraima e do Amazonas, esteve com a ministra Cármen Lúcia e pediu a continuidade do processo no TSE, conforme noticiou o colunista Edersen Lima.

O julgamento do recurso de anulação da cassação da chapa de Denarium e Edilson Damião segue suspenso no TSE desde o dia 13 de agosto deste ano, o que aconteceu após decisão comum entre os ministros presentes na sessão naquele data. Até o momento, o órgão não divulgou uma nova data para o julgamento.

O jornalista Edersen Lima, em coluna publicada no site Portal Norte, observou que a demora de Cármen Lúcia em colocar o processo em pauta, e julgá-lo, pode torná-la a “ministra que mantém no cargo um governador que deixa indígenas morrerem pelo garimpo que mata pessoas e destrói o meio ambiente”.

“Não tenhamos dúvida de que é assim que o País e o mundo olharão para a ministra que tem em sua história posicionamento firme e coerente sobre todos os processos que julgou e que votou. Mas, que, inexplicavelmente, tirou de pauta o julgamento de um governador até então cassado três vezes pelo TRE do seu Estado. Agora, são quatro cassações, e o TSE continua a fazer mistério sobre a retomada desse julgamento”, disse nessa quarta-feira, 27.

Para Edersen, manter Denarium no cargo sem julgá-lo continuará prejudicando não só Yanomami, mas toda população de Roraima que “vive a instabilidade de um governo que pode cair ou que não toma o rumo do equilíbrio por está com a espada da justiça sobre sua cabeça“.

Quanto à Cármen Lúcia, ele cita que a demora “já está maculando a imagem da ministra como juíza indecisa em que tal indecisão prejudica povos originários, um estado, e que, inevitavelmente, constará em sua biografia“.

A CENARIUM entrou em contato com o Supremo Tribunal Federal (STF) para mais informações sobre o processo, mas, até o momento, não obteve nenhum retorno.

Entenda o processo

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) está no TSE desde janeiro deste ano, quando Denarium entrou com recurso contra a cassação da chapa. Eles foram condenados à perda de mandato por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022. Enquanto o julgamento continua sem ser analisado, o governado e o vice continuam nos cargos.

A cassação ocorreu por meio de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada pela Coligação Roraima Muito Melhor, que tinha a ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita (MDB) como candidata ao Governo de Roraima.

Entre as práticas irregulares destacadas nas denúncias da coligação está o uso de programas sociais como “Morar Melhor”, “Cesta da Família” e “Renda Cidadã” para obter vantagens políticas na disputa eleitoral.

Além disso, o processo ainda contou com acusações relacionadas a irregularidades na transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios do Estado às vésperas do período vedado pela lei eleitoral, assim como gastos com publicidade institucional.

Em Roraima, o TRE-RR também decidiu pela ilegibilidade de Denarium e Damião por oito anos. A defesa da chapa entrou com uma decisão recurso e os mandatários seguem nos cargos até a conclusão do processo, que aguarda julgamento no TSE.