Lideranças de Roraima debatem sobre marco temporal

Para lideranças, a aprovação do marco temporal é um retrocesso, além de ser inconstitucional (Ascom/Joenia Wapichana)

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – Lideranças indígenas de Roraima debateram, nesta segunda-feira, 30, a tese do marco temporal que começou a ser julgada semana passada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O debate teve a mediação da deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) e contou com a participação de seis lideranças indígenas.

Citando a frase “A nossa história não começa em 1988”, muito repetida durante a mobilização indígena “Luta Pela Vida”, que aconteceu semana passada, em Brasília, as lideranças reiteraram a importância do reconhecimento do direito constitucional ao usufruto da terra, garantido aos indígenas pela Constituição da República Federativa Brasileira (CRFB).

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O representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, disse que a tese do marco temporal quer “criar regras acima de um povo originário, um povo que é raiz dessa terra. Quando o Brasil foi ‘invadido’ em 1500, os povos indígenas já estavam aqui”. Ele destacou a importância da homologação e demarcação das terras indígenas dando o exemplo da TI Raposa Serra do Sol. “Vivemos mais tranquilos, estamos criando animais, plantando, dando qualidade de vida para nossos filhos e nossos netos”, ressaltou.

Marcello Macuxi, da Coordenação Geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos, foi enfático ao afirmar que os indígenas não vão renunciar o espaço deles. “Não vamos negociar direitos. Existem parentes que hoje vivem à beira de estrada e estamos atentos para outras ameaças a nossa terra, como é o caso do PDL28, que quer tomar de volta 1.900 hectares de terras da TI São Marcos”.

O representante da juventude indígena de Roraima, Paulo Ricardo, foi direto ao comentar sobre o julgamento da tese do marco temporal previsto para ter continuidade nesta quarta-feira, 1º de setembro. “Façam valer o que está escrito na Constituição Federal”. O tuxaua Cícero Perez, da Terra Indígena Anaro, na região do Amajari (RR), acredita muito que os ministros irão reconhecer os direitos que os indígenas têm. Ele vive em uma área que até hoje está dependendo de uma decisão judicial para ser reconhecida oficialmente como terra indígena.

“Favelas de índios”

Os participantes do debate também comentaram a declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta segunda-feira, 30, na saída do Palácio da Alvorada. Bolsonaro teria dito que as demarcações acabaram com Roraima e criaram uma favela de índios.

“Acabaram com Roraima com aquelas demarcações, né? Acabaram com Roraima. Tem alguma favela de índio lá?”, questionou Bolsonaro. Após um de seus apoiadores afirmarem, ele continua: “Tiraram o índio do local dele”.

Amarildo Mota, líder da região das Serras, disse que, na verdade, as tais “favelas” sobre as quais o presidente falou são dos muitos garimpeiros que invadem as terras indígenas levando bebidas alcoólicas e prostituição. “Nós trabalhamos nos nossos territórios contra o garimpo, contaminação dos rios, igarapés, degradação do meio ambiente, enquanto os garimpeiros só levam destruição”. Já para o representante da juventude indígena, Paulo Ricardo, o que está acabando com Roraima é a corrupção.

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