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19 de junho de 2021
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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nessa quinta-feira, 10, escolta e proteção policial para que lideranças do povo Munduruku possam se deslocar de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, até Brasília, onde acontecem reuniões e manifestações referente ao julgamento sobre o “marco temporal” e demarcações de terras indígenas. A solicitação acontece após ataque a um ônibus que levaria as lideranças da região do Alto Tapajós à capital federal, na quarta-feira, 9.

Os indígenas, representantes do povo, se deslocariam no dia 9 de junho, mas o ônibus onde viajariam foi atacado por garimpeiros, que furaram os pneus do veículo e ameaçaram o motorista. Em nota, o povo Munduruku denunciou o ataque e contou detalhes da ação.

“Na manhã do dia 9 de junho no município de Jacareacanga, o ônibus que iria buscar nossa comitiva do Alto Tapajós para levar a Brasília foi atacado, teve seus pneus furados e o motorista foi ameaçado, se não saísse da cidade, o ônibus iria ser queimado. Não havia ninguém no ônibus”, informou o documento.

Ônibus que levaria as lideranças Munduruku a Brasília teve os pneus furados (Divulgação/Povo Munduruku)

A requisição direta do MPF foi direcionada à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Rodoviária Federal. O pedido solicita ainda que no período de 13 a 19 de junho, as Forças “empreguem agentes, veículos e equipamentos em quantitativo suficiente para garantir a segurança pessoal e realizar a escolta dos indígenas para se locomover do município de Jacareacanga até o Distrito Federal”.

Além disso, foi enviada uma petição à Justiça Federal em Itaituba, em que o MPF pede que seja garantida a escolta para a participação das lideranças nas reuniões e manifestações marcadas na capital federal. Em Brasília, a escolta deve ser realizada pelas forças policiais “necessárias”, como Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal ou Força de Segurança Nacional.

Ataques sucessivos

Os ataques de garimpeiros que atuam ilegalmente na Terra Indígena (TI) Munduruku têm se intensificado. No dia 26 maio, garimpeiros armados atacaram uma aldeia e queimaram a casa de Maria Leusa Kaba, coordenadora da Associação Wakoborun, associação de mulheres indígenas contrárias à mineração em terras indígenas. Outras ameaças se seguiram ao ataque, que ocorreu em represália a uma operação de fiscalização e combate ao garimpo ilegal na região.

Apesar do clima de terror instalado na região, no dia seguinte ao ataque, as forças policiais se retiraram da região. No dia 29 de maio, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o retorno de forças federais a Jacareacanga, para garantir a proteção do povo Munduruku. A Justiça impôs ao governo federal uma multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento da decisão. A Força Nacional chegou a ser deslocada para a região, mas lideranças Munduruku denunciaram que o povo continuou desprotegido e sendo ameaçado.

Julgamento

O julgamento de grande relevância para o futuro das demarcações de terras indígenas está marcado para começar nesta sexta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os pontos que serão discutidos no julgamento estão os conceitos de terra tradicionalmente ocupada por indígenas e a tese do marco temporal, que não está prevista na Constituição e que, na prática, trava demarcações.

O caso concreto que será discutido se refere a um recurso extraordinário em uma ação de reintegração de posse movida contra o povo indígena xokleng, em Santa Catarina. O processo esteve na pauta no ano passado, mas foi adiado pelo presidente da corte, ministro Luiz Fux.