Com informações do O Globo
BRASÍLIA – Pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) passou a articular nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo.
Parlamentares que acompanham a discussão relataram ao GLOBO que Lira aventou a possibilidade de incluir a mudança de regime já na reforma política, desde que houvesse anuência dos líderes partidários. A proposta, porém, deve ter dificuldade para avançar.
O tema foi discutido em reunião do colégio de líderes na última semana, como mostrou o jornal “Estado de S.Paulo”. O texto deve enfrentar resistências na Câmara. O próprio autor da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação, mas diz que ainda é cedo. Segundo o tucano, o projeto, protocolado em agosto de 2020, conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessárias na Câmara.
Na avaliação de Moreira, a discussão do semipresidencialismo aparece em tempos de crise. Para ele, a proposta seria menos traumática para a sociedade do que o impeachment:
“Tem uma crise, está mal demais o governo, tem problemas como nós cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, você altera o primeiro-ministro. Você troca o primeiro-ministro em 48 horas”, afirmou.
Na semana passada, Lira defendeu a proposta ao falar com jornalistas na Câmara. E disse que, “neste momento, tem que trabalhar mais para por água na fervura do que para botar querosene.”
“Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. Então, temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Nós defendemos eleições em 2022. Daí a possibilidade, muito bem aceita, de votar um semipresidencialismo em 2026, com uma forma de você estabilizar mais o processo político no congresso nacional”, disse.
Um interlocutor ligado à proposta afirmou à reportagem que a PEC se tornaria mais viável diante do agravamento da crise política, com a popularidade de Bolsonaro já em xeque.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) diz que esse é um debate que está em fase inicial no parlamento e tema frequente de conversas entre líderes, principalmente diante de crises entre Poderes. Ela aposta que a discussão terá mais espaço após encerrada a reforma política e esgotados os debates no colégio de líderes. O objetivo é formar consenso para aprovar o quanto antes a medida, ainda que só válida para 2026, para que haja tempo de adaptação das instituições.
“Quando há consenso, há espaço para aprovar mesmo medidas mais fortes como está. Há um cansaço institucional de sucessivas crises e um regime que ofereça estabilidade pode parecer atraente”, declarou.
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