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4 de dezembro de 2021
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Com informações do InfoGlobo

BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma do Imposto de Renda será votada, apesar dos seguidos adiamentos na apreciação da matéria e em um momento em que aumentam os questionamentos da viabilidade do projeto, que enfrenta resistências de empresários, Estados e municípios. Sem acordo, a Câmara adiou novamente nessa terça-feira a votação do projeto.

Lira também cobrou maior envolvimento do governo na defesa da proposta. Destacou que o projeto tem reflexos no novo programa social, ao propor a taxação de dividendos como uma fonte permanente de recursos para custear o Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, além de corrigir algumas distorções do sistema.

Nesta quarta-feira, 18, o relator da reforma do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), disse que o lobby pela não tributação de dividendos acabou brecando o avanço da proposta. Lira mencionou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem tido uma atuação técnica nos bastidores, mas que falta articulação política para fazer a proposta avançar. Disse que vai procurar os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da secretária de Governo, Flávia Arruda, que têm essa função.

Ele destacou que o projeto continua na pauta do plenário da Casa e que vai procurar todos os parlamentares da base e da oposição na tentativa de costurar um acordo que permita aprovar o texto base na próxima semana e os destaques, posteriormente.

“Esse projeto não vai para a gaveta. Ele vai ser discutido mais algumas vezes, está na pauta e será votado.  O governo, realmente, tem que entrar para cobrar da base até porque o projeto tem reflexos no novo programa social”, disse Lira ao GLOBO.

De forma reservada, deputados da base governista cobram envolvimento do presidente Jair Bolsonaro, que não dá “um pio” a favor do projeto. Se a reforma passar, a arrecadação do governo pode aumentar, mas o governo parece não estar priorizando o projeto.

Barros destacou que os parlamentares não se sentem confortáveis para votar, porque os cálculos sobre o impacto das mudanças não são confiáveis.

O vice-líder do PSD, deputado Marco Bertaiolli (SP), um dos defensores do projeto, disse que a Receita Federal precisa abrir os números para as bancadas. O presidente da Câmara sinalizou não concordar com o escalonamento na taxação de dividendos de 20%, conforme defendem alguns líderes. Segundo ele, isso iria na direção contrária da simplificação do sistema. Nos bastidores, a equipe econômica também não concorda em ceder neste ponto.

Lira, por sua vez, voltou a insistir na tese de aprovar primeiro o texto base da reforma, e depois tentar resolver as polêmicas. Segundo ele, as divergências dos partidos em relação ao texto poderão ser enfrentadas no voto dos destaques.   

O presidente da Câmara sinalizou não concordar com o escalonamento na taxação de dividendos de 20%, conforme defendem alguns líderes. Segundo ele, isso iria na direção contrária da simplificação do sistema. Nos bastidores, a equipe econômica também não concorda em ceder neste ponto.

Barros destacou que os parlamentares não se sentem confortáveis para votar porque os cálculos sobre o impacto das mudanças não são confiáveis. O vice-líder do PSD, deputado Marco Bertaiolli (SP), um dos defensores do projeto, disse que a Receita Federal precisa abrir os números para as bancadas. “A ausência do governo no debate desse projeto é total”, disse o parlamentar.