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21 de outubro de 2021
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Via Brasília – Da Cenarium

ICMS dos combustíveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve voltar neste domingo de Roma e pretende estar em Brasília na quarta-feira para tentar votar a proposta que muda o ICMS sobre os combustíveis. A semana, esvaziada e curta no Congresso por causa do feriado prolongado, tem sessões previstas somente nos dias 13 e 14. Pela tendência de desmobilização dos líderes em semana de feriado, o assunto tem chance de ser postergado. O próprio Lira deve passar o dia em São Paulo na quinta-feira.

Críticas

Apesar das críticas a sua proposta e de líderes sustentarem que não há acordo 100% fechado para a matéria, Lira está confiante de que pode aprová-la na próxima semana. Alguns parlamentares questionam a constitucionalidade da matéria e avaliam que a proposta teria de ser submetida às Assembleias Legislativas. No entorno de Lira, a avaliação é de que mesmo que ele não consiga emplacar a aprovação do projeto, ao menos terá ganho pontos junto à opinião pública pelo discurso de defesa da redução dos preços dos combustíveis.

Coragem

Em coletiva concedida em Brasília, o ex-presidente Lula disse que o aumento dos preços nos combustíveis é também “falta de coragem” de Jair Bolsonaro de interferir na Petrobras e segurar reajustes. O presidenciável tem batido numa tecla que está bem ajustada entre a bancada do PT e começa a encontrar respaldo em alguns parlamentares do Centrão: de que não faz sentido uma política de preços dolarizada se o País tem produção própria de exploração e refino de petróleo. Mesmo fora da oposição, a questão é apontada como real problema da alta dos preços por deputados próximos de Arthur Lira e senadores da base do governo.

Meio termo

Alguns líderes do Congresso pensam que é possível uma solução de meio termo, como uma composição de preço diferente para o combustível refinado nacionalmente e manutenção da paridade para importação. Ainda não está claro se a mudança da política de preços da Petrobras será, de fato, uma pauta da campanha de Lula, mas a fala indica por enquanto um caminho de alterações na política da estatal. Mas, pela coletiva de Lula, o presidenciável deve mesmo levar o debate para a economia real, questionando a inflação e a pressão nos preços da carne e energia.