Lixão em Belém gera problemas em comunidade vizinha e polêmica na Justiça

Danilo Alves – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – Desde julho de 2015, o aterro sanitário do município de Marituba (distante 20 quilômetros de Belém) foi inaugurado para receber parte do lixo descartado na Região Metropolitana de Belém (RMB). No entanto, desde esta época, moradores das comunidades que vivem próximas ao local denunciam o odor causado pelos resíduos e a elevada produção de cinzas, que geram poluição e problemas de saúde, como doenças respiratórias.

Nos últimos anos, o Ministério Público do Estado (MPPA) e a própria população têm lutado na Justiça para o fechamento do lixão, entretanto, a pedido das prefeituras de três municípios de Belém e do governo do Estado, a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi de que o local continuasse em funcionamento até o dia 30 de setembro de 2021. Enquanto o encerramento das atividades não ocorre, a comunidade permanece denunciando o problema, enquanto a administração pública procura soluções, como um novo local para o descarte de 40 mil toneladas de resíduos por dia.

Morador da comunidade Santa Lúcia há 40 anos, o mecânico Edvan Teixeira, 45, disse que os moradores já fecharam estradas, foram para frente do Tribunal de Justiça e até protestaram em frente à sede do governo devido ao problema. O mecânico disse que mais de 40 pessoas já apresentaram problemas respiratórios por conta do forte odor que exala do lixão.

“Nossa grande preocupação são com as crianças. Elas sequer podem brincar na rua por causa do cheiro forte que exala durante a tarde. Além disso, o lago com odor de chorume permanece próximo das casas. Nós pagamos impostos e queremos esse lixão fora daqui”, denunciou.

Leonardo Pedreira, 43, presidente da Associação de Moradores da comunidade Santa Lúcia, explicou que a nova direção do aterro se responsabilizou em diminuir os efeitos causados pela descarte na área, e alguns problemas foram solucionados, todavia, ele disse que o lixão não deve sair do local porque as prefeituras e o governo do Estado ainda não possuem planejamento para encontrar outro local para destinação do lixo.  “As reclamações diminuíram, mas o problema continua. Acredito que não haja solução cabível e o aterro vai continuar”, comentou o morador que participou das audiências de negociação com o poder público e a Justiça, no último dia 2 de junho.

De acordo com a assessoria de Justiça do TJPA, ocorreram quatro audiências de conciliação, entre aos anos de 2019 e 2021, com intuito de negociar o encerramento das atividades da empresa responsável pela administração do aterro, a Guamá Resíduos Sólidos. A comunidade e o Ministério Público do Estado também participaram das audiências, no entanto, não houve acordo entre as partes.

A solicitação para prorrogar as atividades do lixão partiram das prefeituras de Belém, Marituba e Ananindeua e governo do Estado. De acordo com a decisão da Justiça do Pará, esse foi a segunda prorrogação solicitada pela administração pública e acatada pelo TJ.

Em nota, a Prefeitura de Belém informou que está ciente do prazo de prorrogação e que realiza tratativas para manter o aterro até o final do ano de 2023. A partir de então, a prefeitura disse que vai concretizar a transferência para outro lugar. A ideia principal é a recuperação do Aterro no Bairro do Aurá, em Ananindeua. Já a Prefeitura de Ananindeua informou que o aterro tem condições de manter a região metropolitana até a data de prorrogação e que a Secretaria de Meio Ambiente deverá ser ágil na análise nas licenças de obras de readequação no aterro. A Prefeitura de Marituba se disse contrária à manutenção das atividades por conta dos transtornos causados à população e busca uma alternativa viável para cuidar dos próprios resíduos.

Para onde vai o lixo?

Doutor em engenharia sanitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Klinger Kiltz, o problema em Marituba pode ser considerado crônico, pois se tratar de lixo proveniente de três municípios distintos e três administrações diferentes. A capacidade de armazenamento para locais com tanto resíduo descartado em um dia precisaria ser no mínimo dez vezes maior do que o aterro sanitário em funcionamento.

“Os estudos para destinação de lixo precisam ser realizados em conjunto para se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal que determina uma série de diretrizes e metas de gerenciamento ambiental. Porém, é preciso de um local em comum acordo entre as partes. Como se trata de política sanitária, provavelmente a solução não atenda a todos de maneira integral. Por isso, ainda há muitas incertezas sobre a destinação do lixo em Belém.