Luiza Chaves lança livro ‘Direito ao Território a partir da Tradicionalidade’

MANAUS – A mestre em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia, Luiza Chaves, lança nesta terça-feira, 17, às 17h30, o livro “Direito ao Território: Regularização Fundiária a partir da Tradicionalidade”. O evento será realizado no Valer Teatro, na Rua José Clemente, n° 600, Centro, Zona Sul de Manaus.

A obra aborda o entendimento da dinâmica entre comunidades tradicionais e o direito ao território, com foco especial na região amazônica.

O trabalho é fruto da dissertação de seu mestrado em Direito na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), entre 2021 e 2023, com enfoque o caso concreto da comunidade Jatuarana, na zona rural de Manaus. A pesquisa foi feita por meio de estudos de cartografia social, e questões antropológicas relacionadas à tradição e pertencimento das comunidades.

O conflito no Lago do Jatuarana começou em 1967, quando mais de 1 milhão de hectares, incluindo terras de comunidades tradicionais, foram doados pelo governo do Amazonas à União e cedidos ao Exército, sem considerar que a área era habitada por extrativistas, pescadores e agricultores, alguns com títulos de terra de 1903.

“O livro fala sobre regularização fundiária numa perspectiva constitucional, internacional e sob a ótica da tradicionalidade. Então, eu saio de uma análise puramente jurídica e passo a fazer uma análise do Instituto da Regularização Fundiária a partir da subjetividade relacionada à comunidade específica, a Jatuarana”, pontua Luiza Chaves.

“Há efeitos prospectivos com relação à solução que foi encontrada para a comunidade Jatuarana que pode ser direcionada para outras comunidades em situação semelhante. Então, a ideia do trabalho não é só fazer uma análise puramente jurídica, nem apenas social, mas gerar um impacto para o futuro, para os benefícios que podem ser gerado para outras comunidades em situação semelhante”, concluiu.

A comunidade Jatuarana faz parte da população tradicional ribeirinha. “Não são apenas as comunidades indígenas que precisam de uma atenção jurídica especial, de um amparo jurídico específico. Então, também trato dessa questão da vida ribeirinha, da vulnerabilidade ribeirinha, que eles enfrentam em relação ao modo de vida diferenciado”, explica.

O exemplar estará disponível para venda no dia do evento.

(*) Com informações da Assessoria