Lula cita falência de empregos sem Zona Franca de Manaus e Governo Bolsonaro chama modelo de ‘paraíso fiscal’
24 de maio de 2022
Luiz Inácio Lula da Silva (à esquerda) e Jair Bolsonaro (à direita). (Arte: Thiago Alencar/ Revista Cenarium)
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS — A Zona Franca de Manaus (ZFM) virou pauta na corrida das eleições deste ano. Nesta terça-feira, 24, o ex-presidente da República e pré-candidato ao cargo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a importância do modelo econômico para a geração de emprego e renda no País e no Amazonas, enquanto o Governo Bolsonaro, em recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se referiu à ZFM como “paraíso fiscal”.
“A Zona Franca de Manaus é importante para a economia do Estado e do Brasil. As pessoas precisam de salário, de emprego. Eu me pergunto: se não existir a Zona Franca, onde essas pessoas vão trabalhar?”, questionou o ex-presidente na rede social Twitter.
A Zona Franca de Manaus é importante para a economia do Estado e do Brasil. As pessoas precisam de salário, de emprego. Eu me pergunto: se não existir a Zona Franca, onde essas pessoas vão trabalhar?
O tuíte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Reprodução/ Twitter)
No recurso impetrado, o advogado-geral da União substituto, Adler Alves, discorre que a ZFM não está imune ao cenário econômico do Brasil e que “não faz sentido sustentar um regime local de fomento industrial às custas da inanição da indústria nacional como um todo”.
“Afinal, a Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal soberano, imune ao contexto econômico-fiscal do restante do Brasil, mas um regime jurídico de desoneração integrado a uma Federação, que, sob a Constituição de 1988, possui diversos projetos de justiça e de desenvolvimento”, diz em um trecho da decisão judicial. (Confira a íntegra ao final da reportagem)
Trecho do recurso da Advocacia-Geral da União. (Reprodução)
Nessa segunda-feira, 23, o governo federal decidiu reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco.
À CENARIUM, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, pontuou que a redução barateia o custo do produto importado frente ao produzindo em território nacional e isso afeta a ZFM.
“Qualquer redução ampla como a promulgada pelo governo federal implica em impactos à competitividade do Polo Industrial de Manaus. Ainda estamos analisando-a para verificar o grau do possível impacto”, disse ele.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.