Lula encerra G20 com convite para ‘COP da virada’ em Belém
Por: Ana Cláudia Leocádio
19 de novembro de 2024
BRASÍLIA (DF) – Ao encerrar a Cúpula de Líderes do G20, nessa terça-feira, 19, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou a todos para fazerem de Belém “a COP da virada”, em referência à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá na capital paraense, em novembro de 2025.
O Brasil se despediu da presidência rotativa do maior fórum de cooperação econômica do mundo e transmitiu o posto à África do Sul. As declarações do presidente foram dadas durante o último dia do encontro, em discurso de abertura da sessão para discutir o desenvolvimento sustentável, as transições energéticas e a ação climática.
“Não podemos adiar para Belém a tarefa de Baku. A COP30 será nossa última chance de evitar uma ruptura irreversível no sistema climático. Conto com todos para fazer de Belém a COP da virada”, disse Lula, ao se referir também à capital do Azerbaijão, onde foi realizada a COP29, com a participação de mais de 190 países.
O presidente falou da necessidade “de uma governança climática mais forte”, porque “não faz sentido negociar novos compromissos se não temos um mecanismo eficaz para acelerar a implementação do Acordo de Paris”. Neste acordo, aprovado em 2015, foi firmado o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em menos de 2°C e limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Lula cobrou uma maior responsabilidade com os temas em discussão no G20, por parte dos países desenvolvidos, e colocou o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais como parte importante no trabalho de proteção das florestas. O presidente brasileiro também propôs a criação de um Conselho de Mudança do Clima na Organização das Nações Unidas (ONU), capaz de articular diferentes atores, processos e mecanismos, que atualmente estão fragmentados.
“Nossa bússola continua sendo o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esse é um imperativo da justiça climática. Mesmo que não caminhemos na mesma velocidade, todos podemos dar um passo a mais. Aos membros desenvolvidos do G20, proponho que antecipem suas metas de neutralidade climática de 2050 para 2040 ou até 2045. Sem assumir suas responsabilidades históricas, as nações ricas não terão credibilidade para exigir ambição dos demais”, disse o presidente.
Ao reconhecer que as florestas fornecem serviços ecossistêmicos essenciais, os líderes assumiram o compromisso de reunir todos os esforços para deter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. “Nós incentivamos mecanismos inovadores que buscam mobilizar novas e diversas fontes de financiamento para pagar por serviços ecossistêmicos. Como tal, tomamos nota dos planos para estabelecer o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF) e reconhecemos o fundo como uma ferramenta inovadora para a conservação florestal”.
Declaração final teve consenso
A reunião do G20, fórum que reúne as 20 maiores economias do mundo, e ainda várias organizações internacionais, começou no dia 18 de novembro, no Museu de Arte Moderna, da cidade do Rio de Janeiro. O primeiro dia foi dedicado a discutir a inclusão social e o combate à fome e à pobreza e da reforma das instituições de governança global.
As negociações que antecederam ao encontro, resultaram em uma carta aprovada por consenso entre 19 países, além da União Europeia e União Africana. A Declaração de Líderes do G20, divulgada na noite de segunda-feira, 18, contém 85 pontos, que incluem as principais prioridades da presidência do Brasil à frente do grupo e reconhece que a desigualdade dentro dos países, e entre eles, está na raiz da maioria dos desafios globais.
Embora o documento não tenha caráter vinculante para os países, os três principais pontos aprovados significaram uma vitória para a diplomacia brasileira ao escolher os temas para o debate: inclusão social e combate à fome e à pobreza; desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática; e a reforma das instituições de governança global.
A Consolidação dos conceitos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem 148 membros fundadores, sendo que 82 são países, 24 são organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais, além da União Africana e da União Europeia.
Segundo o documento, a epidemia da Covid-19 afetou os avanços na redução da pobreza e erradicação da fome, tanto que em 2023, aproximadamente 733 milhões de pessoas enfrentavam a fome, sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas. A meta do Brasil é erradicar o problema até 2030.
“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos”, afirmam no documento.
Os líderes também reafirmaram o papel do G20 como fórum de cooperação para apoiar países em desenvolvimento e auxiliá-los a atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.
“Com apenas seis anos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, há progresso efetivo em apenas 17% das metas dos ODS, ao passo que quase metade está mostrando progresso mínimo ou moderado, e em mais de um terço o progresso estagnou ou até mesmo regrediu”, diz a declaração assinada pelos líderes.
Outros pontos destacados foram a ênfase na transição energética e na premência de ações ambientais, a sustentabilidade e enfrentamento às mudanças climáticas; a reforma da governança global, com mais representatividade de países emergentes em órgãos internacionais – como a Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo.
A declaração final também pede o fim das guerras na Ucrânia e Faixa de Gaza, condena a escalada do conflito no Líbano. Houve também a concordância com a taxação dos “ultrarricos”, que no texto final foram nomeados como “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”. Outra preocupação levantada é com a inteligência artificial, considerando que ela “pode gerar oportunidades econômicas, mas também gera preocupações de ordem ética e riscos aos direitos e ao bem-estar dos cidadãos”.
Ainda que houvesse o temor de que o presidente da Argentina, Javier Milei, pudesse não aceitar as propostas, o argentino aderiu à declaração final, mas divulgou uma lista de ressaltas.
Encerramento do fórum
Ao todo, 55 delegações participaram da Cúpula de Líderes do G20. Entre as autoridades presentes estavam os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, da China, Xi Jinping, que nesta quarta-feira faz uma visita de Estado ao Brasil e será recebido por Lula em Brasília, assim como o primeiro-ministro da Índia, Nerendra Modi.
O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, também participou da Cúpula e recebeu a presidência do próximo fórum de 2026 repassada pelo presidente Lula. Ao transmitir o posto a Ramaphosa, Lula destacou também a realização do G20 Social, realizado na semana anterior, uma iniciativa nova, que permitiu a participação de diversos movimentos que puderam contribuir com as discussões do fórum.
De acordo com Lula, neste ano, foram realizadas mais de 140 reuniões em 15 cidades brasileiras, em preparação para o G20. “Deixamos a lição de que, quanto maior for a interação entre as Trilhas de Sherpas e de Finanças, maiores e mais significativos serão os resultados dos nossos trabalhos. Trabalhamos com afinco, mesmo cientes de que apenas arranhamos a superfície dos profundos desafios que o mundo tem a enfrentar”, disse, sobre a presidência do fórum no Brasil.
O presidente destacou, ainda, os debates sobre África e a dívida externa, a instalação do Grupo de Trabalho Empoderamento das Mulheres e a inclusão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS), sobre igualdade étnico-racial.
A Cúpula de Líderes do G20 teve o registro de duas fotos oficiais, uma feita no dia 18 e a outra, no dia 19, porque na primeira faltou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, que estavam em reunião. Biden, então, pediu para que repetissem a fotografia. Mas desta vez, faltou o presidente da Argentina, Javier Milei.
De acordo com o portal UOL, o evento contou com o empenho de R$ 140,4 milhões do governo federal. Do total, R$ 77,6 milhões, já foram pagos, segundo o Ministério do Planejamento.
Declaração Final dos Líderes do G20 – Acesse a íntegra do Documento.