SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 15 decretos de declaração de interesse social – para fins de desapropriação de terrenos – para os quilombos brasileiros. O Quilombo de Iúna, em Lençóis, na Bahia, e que inspirou o livro premiado Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior, lista entre os contemplados.
A decisão beneficia 15 territórios quilombolas, mais de 1.100 famílias e aproximadamente quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados.
O Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) já havia reconhecido e declarado como terras das comunidades remanescentes de quilombos os 15 territórios, só restava a desapropriação ser feita.
Os territórios quilombolas contemplados estão localizados na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.
A titulação desses territórios é o primeiro passo para garantir a autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais.
Entre os decretos está o do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, na Bahia, onde a liderança quilombola mãe Bernadete foi assassinada, em 2023.
Depois da Bahia, os estados com mais territórios quilombolas contemplados pelos decretos são São Paulo, nos municípios de Eldorado, Iporanga e Itaóca, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Quilombos beneficiados com Decretos de Declaração de Interesse Social:
- Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias
- Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias
- Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias
- Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias
- Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias
- Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias
- Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias
- Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias
- João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias
- Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias
- São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias
- São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias
- Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias
- Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias
- Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias
(*) Com informações da Agência Brasil
