Luta por reconhecimento

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Nas águas do Rio Andirá, no município de Barreirinha, a 330 quilômetros de Manaus, erguem-se cinco comunidades tradicionais como tantas outras. As localidades e seus habitantes destacaram-se aos olhos da pesquisadora credenciada no Projeto Nova Cartografia Social do Amazonas (PNCSA), Maria Magela. Ali, nas águas daquele rio, Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Santa Tereza do Matupiri e Trindade foram reconhecidas como quilombos e a luta pela conquista do título e reconhecimento da etnicidade tornou-se objeto de estudo.

Em permanente contato com as comunidades do Rio Andirá, a pesquisadora foi informada, em 2010, sobre a organização de um movimento encabeçado pela Federação das Organizações Quilombolas do Município de Barreirinha (FOQMB). Os protagonistas do movimento eram moradores de Santa Tereza do Matupiri, descendentes do ex-escravo angolano Benedito Rodrigues da Costa, que reivindicavam direitos territoriais.

Com o propósito da análise dos processos de construção identitária de povos e comunidades tradicionais, com ênfase nas discussões sobre a política de territorialidade das comunidades quilombolas do Rio Andirá, os laços se estreitaram e resultaram na tese de doutorado “Os cadeados não se abriram de primeira: processos de construção identitária e a configuração do território de comunidades quilombolas do Andirá (município de Barreirinha – Amazonas)”. Magela lembra que a curiosidade despertou ao perceber que os agentes sociais não eram reconhecidos como quilombolas, mas sim como ribeirinhos.

“Intrigou-me entender porque os agentes sociais, antes identificados segundo a categorização de ribeirinho, agora reivindicavam sua identidade quilombola. Além desta, outras quatro comunidades que compõem o território quilombola – Boa Fé, São Pedro, Trindade e Ituquara – inserindo-se no movimento organizativo, passaram também a reivindicar direitos com base neste reconhecimento identitário”, lembra Maria Magela.

Cadeados

O movimento político-organizativo pela conquista da terra era motivado pelos conflitos agrários que se entrelaçam ao longo do processo de construção e afirmação da identidade quilombola. “Os relatos coletados pela pesquisa de campo apontavam em direção a estes conflitos, já que o potencial de recursos naturais – madeira, pescado, caça e locais de várzeas propícios para pastagem – no Rio Andirá sempre estiveram sob especulação fundiária”, disse a pesquisadora.

Nesse processo de pesquisa, surgiu a relação de “chaves” para abrir os “cadeados”. A metáfora da então presidente da FOQMB, Maria Amélia dos Santos Castro, fez alusão às dificuldades oriundas desses conflitos e dos entraves impostos aos quilombolas no âmbito das instâncias administrativas.

“Com o propósito de dar conta de situações oriundas das relações estabelecidas entre os quilombolas e seus antagonistas, sejam eles vinculados às agências ou aos agentes externos, seria necessário enveredar por uma descrição etnográfica que teve como ponto de partida a compreensão sobre a metáfora do cadeado. Ou seja, intrigou-se entender sobre o porquê “os cadeados não se abriram de primeira”.

Diante dos obstáculos enfrentados pelos agentes sociais, as experiências percebidas por Magela apontaram para a forma como os agentes sociais apropriam-se das “chaves” necessárias para destravar os “cadeados” à medida que o movimento organizativo foi conquistando as pautas de reivindicação como, por exemplo, as Certidões de Reconhecimento das comunidades, emitidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), em 21 de outubro de 2013, sob a liderança de Maria Amélia.

Estratégias

De acordo com Maria Magela, a pesquisa indicou que, em síntese, o caminho percorrido para a construção do processo de reconhecimento se deu por meio das ações protagonizadas pelo movimento quilombola, cujas “estratégias operacionais” foram identificadas desde a fundação da FOQMB, em 2009, até as reivindicações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2014, sobre os trâmites relativos ao processo de titulação do território quilombola.

A pesquisadora

Maria Magela de Andrade Ranciaro tem mestrado em Serviço Social na área de pesquisa “Sociologia Rural e Políticas Públicas”, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorado em Antropologia Social, na linha de pesquisa “Povos Tradicionais e Mundo Rural Amazônico”, pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O interesse da pesquisadora credenciada no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) e professora associada e aposentada da Ufam nas comunidades do Rio Andirá surgiu por ter nascido no município de Barreirinha e, a partir da graduação acadêmica, ter assumido “como compromisso pensar e discutir sobre as circunstâncias de vida daquela gente”; o outro motivo de interesse desdobrou-se em preocupações acumuladas a partir de estudos realizados no período de 1996 a 1999, quando da elaboração da dissertação de mestrado defendida pela pesquisadora junto à PUC/SP.

O objetivo desse trabalho foi analisar, pelas memórias do cotidiano, as relações de trabalho, modos de vida e conteúdo do imaginário social nas comunidades de Freguesia do Andirá, Pirai e Santa Tereza do Matupiri, localizadas no Rio Andirá. O trabalho foi publicado pela Editora Edua/Ufam, em 2004, sob o título “Andirá: memórias do cotidiano e representações sociais”.