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22 de outubro de 2021
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Rômulo D’Castro – Da Cenarium

ALTAMIRA (PA) – Uma discussão por pouco não terminou na morte de uma mulher em Porto de Moz (a 416 quilômetros de Belém, no Pará). A vítima teve o corpo incendiado pelo próprio marido. A briga do casal, que iniciou com ofensas verbais, terminou em atitudes cruéis. Transtornado, o marido jogou gasolina na esposa e depois colocou fogo na mulher. Para se ter uma noção, a capital, Belém, chega a registrar 100 casos de agressão contra mulheres diariamente, segundo dados recentes.

Vítima teve queimaduras pelo corpo após marido jogar gasolina e lhe atear fogo. (Divulgação)

O suspeito foi preso por tentativa de homicídio, tortura psicológica e posse ilegal de arma de fogo. Quando a polícia realizou a detenção, na casa do agressor a guarnição encontrou duas espingardas e um revólver. Esse não é um caso isolado. O Datafolha mostrou em pesquisa recente que uma em cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência desde o início da pandemia. A pesquisa levou em consideração as tipificações que vão desde xingamentos até agressão física, e chegou a assustadores 17 milhões de vítimas em todo o País, 500 a cada hora.

No combate à violência enfrentada diariamente, o Núcleo de Proteção à Mulher, órgão ligado ao Ministério Público do Pará, encaminhou documento (veja íntegra) com recomendações específicas sobre quais procedimentos devem ser adotados para agilizar o atendimento às vítimas e punição dos agressores. O documento assinado por quatro promotores de Justiça traz doze recomendações como “encaminhar a vítima inserida como ‘parte ativa’ no processo e não como ‘terceiro interessado’”, e “juntar à informação de descumprimento elementos que corroborem a alegação: prints de mensagens, gravações em áudio ou vídeo, registros de histórico telefônico, indicação de testemunhas com qualificação completa”.

A Revista CENARIUM apurou que parte das delegacias no Pará já realiza procedimentos idênticos aos que integram as recomendações do Ministério Público, mas ainda há deficiências, como na aplicação de medidas protetivas. De acordo com o promotor Franklin Lobato Prado, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, uma medida protetiva (documento expedido pela Justiça determinando, por exemplo, que o agressor mantenha distância da vítima ou faça contatos por celular), só deve ocorrer em casos específicos e pela Vara responsável para que não haja “banalização de um instrumento importante”. No vídeo encaminhado à versão digital da revista, o promotor explica detalhes dessa e de outras recomendações.

Promotor Franklin Lobato Prado, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. (Divulgação)

Ainda de acordo com o promotor, este ano, até o fechamento da reportagem, mais de cem medidas protetivas foram expedidas diariamente apenas em Belém e em municípios que compõem a região metropolitana. A reportagem tentou levantar registros detalhados de cidades do interior, mas a assessoria de comunicação da Polícia Civil, acionada por telefone, não respondeu. Dados do Tribunal de Justiça do Pará apontam que no ano passado foram despachadas, em média, 16 medidas, o que permite calcular que em 2021, o número de pedidos subiu mais de 600%. Violência contra Mulher é crime estabelecido pela Lei Maria da Penha. Denúncias podem ser feitas à Central Nacional de Atendimento à Mulher, pelo 180.