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17 de abril de 2021

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Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – Nesta segunda-feira, 1, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou a lista de Unidades de Conservação (UCs) federais, que fazem parte da Amazônia Legal e foram selecionadas para a 1ª etapa do programa “Adote Um Parque”. Nessa lista, foram selecionadas 42 UCs do Estado do Amazonas.

De acordo com a Portaria nº 73/2021, publicada no Diário Oficial da União, 131 UCs que foram selecionadas. O programa “Adote um Parque” foi instituído pelo Decreto nº 10.623, do dia 9 de fevereiro de 2021, e tem como objetivo promover a conservação e preservação, com recuperação e melhoria das Unidades de Conservação federais pela sociedade civil.

O programa “Adote um Parque” está na sua primeira fase de seleção (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Segundo a Portaria, também foram estabelecidos valores mínimos para as propostas para adoção dessas unidades. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governo tem esperado um investimento de R$ 3,2 bilhões de reais, anuais para o programa. Essa iniciativa permite que as pessoas possam fazer contribuições para a proteção dos parques.

O Ministério de Meio Ambiente prevê reconhecimento para quem fizer as doações, por meio dos “Parceiros do Meio Ambiente”, que terá a validade de um ano, mas que poderá ser renovada após o prazo. Todo dinheiro arrecadado será destinado para a manutenção e preservação, monitoramento e vigilância dos parques.

De acordo o ambientalista, Carlos Durigan, a ideia de criar iniciativas de parceria público-privada na gestão e apoio a unidades de conservação no Brasil não é nova. “Inclusive, dentro do desafio de buscar apoio da iniciativa privada para implementar as UCs no Brasil e em especial na Amazônia, foi criado o Programa ARPA em 2002 (http://arpa.mma.gov.br/oquee/), um programa exemplar de potencialização do apoio financeiro para implementação de UCs e que tem sido exemplo para outros países inclusive”, explicou.

A questão em relação ao novo programa do governo é que sua criação não foi precedida de um debate com a sociedade e nem seu formato é totalmente transparente. Um exemplo é a dúvida que fica na relação deste programa como uma iniciativa como o Arpa.

“Outro ponto é que a iniciativa desconsidera que a maioria das UCs elencadas para serem “vendidas” a potenciais doadores, possui seus conselhos gestores, que deveria ser o colegiado onde se discutiria este potencial e mesmo a seleção dos doadores interessados, no entanto o que vemos é a falta de comunicação do MMA com estas importantes instâncias”, afirmou.