MANAUS (AM) – Além de Saullo Vianna (UB), o deputado do Amazonas Fausto Júnior (UB) também assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da escala 6×1 para 4×3. A assinatura foi confirmada para assessoria do parlamentar nesta terça-feira, 12.
A iniciativa visa reavaliar a carga horária atual, estabelecida no Artigo 7º da Constituição Federal, que garante ao trabalhador uma jornada de trabalho “não superior a oito horas diárias e 44 semanais”.
Por meio de assessoria, Fausto Júnior destacou que a assinatura representa a abertura para um debate amplo sobre a viabilidade e os impactos dessa mudança. Para ele, discutir a redução da jornada também exige avaliar os custos trabalhistas, incluindo uma possível redução de impostos para aliviar a carga sobre os empregadores, equilibrando os direitos dos trabalhadores com a sustentabilidade das empresas.
“A discussão sobre a jornada 6×1 deve incluir uma análise detalhada dos riscos econômicos e sociais. Precisamos ouvir especialistas, trabalhadores e empresários para garantir que a medida seja viável e não comprometa o crescimento econômico nem a manutenção dos empregos”, afirmou o deputado.
Desde a semana passada, Saullo Vianna era o único a assinar a PEC. No total, são oito parlamentares da bancada amazonense na Câmara dos Deputados. (Veja a lista abaixo)
Veja a lista de deputados federais do Amazonas:
- Amom Mandel
- Capitão Alberto Neto
- Saullo Vianna
- Silas Câmara
- Átila Lins
- Sidney Leite
- Adail Filho
- Fausto Santos Jr
O texto da PEC propõe alterar o Artigo 7º da Constituição, no Inciso 13, que trata da jornada de trabalho. A sugestão é que a jornada passe a ser de quatro dias semanais e não mais de “6 X 1“, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos ou em um dia da semana. Com a mudança, os trabalhadores passariam a ter direito a mais dias de descanso por mês.
Para tramitar no Congresso, a PEC precisa de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados. Na manhã desta terça-feira, 12, o texto contava com 153 assinaturas no sistema interno da Câmara.
Revisado por Gustavo Gilona
