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19 de novembro de 2021
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*Com informações da assessoria

MANAUS – Um convênio firmado entre a Prefeitura de Manacapuru (a 100 quilômetros de Manaus) e o Ministério do Desenvolvimento Regional, permitirá a implantação, na localidade, de um aterro sanitário com central para a triagem de resíduos. O investimento total será de R$ 4,79 milhões, dos quais R$ 10 mil entrarão como contrapartida do Executivo Municipal. O recurso é fruto de emenda da bancada parlamentar.

Situada às margens do rio Solimões, Manacapuru integra a Região Metropolitana de Manaus (RMM). Segundo a estimativa 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem 98,5 mil habitantes, e conta com o quarto PIB per capita do Estado (série de 2018, a preços correntes).

Há alguns anos, o tratamento de resíduos na localidade tem sido tema de audiências públicas, principalmente pela questão ambiental, já que a cidade conta com um aterro instalado há mais de 35 anos. Trecho divulgado em material institucional do Ministério Público do Estado (MP-AM), em 2017, aponta que, à época, vários problemas já haviam sido identificados no local.

“As intervenções na audiência evidenciaram que em Manacapuru, assim como em quase todas as cidades de médio e grande porte no Estado, existem várias inadequações no tratamento do lixo: o depósito, ao invés de ser um aterro sanitário com piso impermeável, é um lixão localizado próximo a áreas ambientais protegidas e corpos hídricos; não há tratamento diferenciado entre resíduos (recicláveis) e rejeitos; o lixo hospitalar é tratado como lixo comum”. Em 2019, o local recebeu indicação para ser fechado e, em 2020, duas crianças foram resgatadas na área, que fica próxima a Novo Airão, também no Amazonas.

A vigência encerra em dezembro de 2022. (Reprodução/Prefeitura de Manacapuru)

O convênio assinado com o Governo Federal foi publicado em 21 de janeiro deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). A vigência encerra em dezembro de 2022. Na justificativa do município, que também é o proponente do projeto, a cidade, considerada a 4ª mais populosa do Amazonas, tem registrado aumento de moradores e, consequentemente, da produção de lixo.

Com o descarte irregular de lixo em locais impróprios, aumentaram-se também os riscos ambientais e de saúde pública. Além de corrigir essa falha, a obra do aterro atenderá toda a população e deve gerar empregos na localidade. O Convênio 909396/2020 já teve o valor empenhado e consta com o status ‘em execução’ no portal dos Convênios.