Manaus é a sexta capital mais violenta para população LGBTQIAPN+ no Brasil

MANAUS (AM) – Dados do “Observatório 2024 de Mortes Violentas de LGBT+” no Brasil, elaborado pelo Grupo Gay da Bahia, revelou que Manaus ocupa o sexto lugar entre as capitais de Estados do País mais violentas para a comunidade LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Pôli, Não-binárias e mais), com o registro de seis mortes ao longo do ano passado. O ranking mostra que a capital amazonense fica atrás apenas de Fortaleza (CE), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Salvador (BA).

Os índices do levantamento também mostram que as capitais mais perigosas, Salvador e São Paulo, registraram 14 e 13 mortes, respectivamente. As duas capitais somadas aparecem com mais de 30% dos casos registrados em todas as demais capitais. Veja os dados das 15 capitais mais violentas:

O estudo também apontou que as capitais da Região Norte registraram 11,68% dos casos, o que corresponde a 34 mortes de pessoas LGBTQIAPN+ em 2024. Esse número representa um aumento de 100% em relação ao ano passado, quando a região teve 6,61% dos casos (17 mortes). O Sudeste, que também subiu na estatística, agora divide a liderança com o Nordeste nos crimes letais contra a população, posição que, nas décadas anteriores, era dominada pelas regiões Nordeste e Norte.

O levantamento é realizado há 45 anos e tem como base notícias publicadas na imprensa e denúncias enviadas à Organização Não Governamental (ONG). De acordo com o estudo, foram contabilizados homicídios, latrocínios, suicídios e outras causas de morte.

País que mais mata LGBTs no mundo

Os dados do Observatório também indicam que o Brasil permanece como o País com mais casos de homicídios e suicídios de pessoas LGBTQIAPN+ no mundo. Segundo o estudo, foram registradas 291 mortes violentas no ano passado, 34 casos a mais do que em 2023. A estatística representa um aumento de 8,83% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 257 casos de mortes. Uma morte violenta dessa população acontece a cada 30 horas.

Os homens gays são as principais vítimas desses crimes, conforme o estudo, com 165 mortes registradas em 2024. Em seguida, aparecem as travestis e mulheres transgêneros, com 96 mortes, seguidas por 11 lésbicas, sete bissexuais e seis homens trans.

No total, 22,68% dos casos ocorreram entre pessoas de 26 a 35 anos, seguidos por 17,87% das mortes na faixa etária de 36 a 45 anos. A média de idade das travestis e mulheres trans assassinadas em 2024 é de 24,64 anos, o que evidencia uma trágica realidade: a maioria dessas pessoas acaba perdendo a vida antes de completar 35 anos.

Foram registrados em 2024 o total de 269 assassinatos (93,81%), incluídos aqui, além dos 239 homicídios, os latrocínios e feminicídios. Também foram registrados 18 suicídios (6,19%), dois a menos que no ano anterior, mas, segundo o estudo, há subnotificação.

“O pequeno número de suicídios explica-se pela subnotificação destes sinistros por tratar-se de crime tabu e estar sujeito as restrições de divulgação, especialmente pelos sites de pesquisa. A todo dispomos de informação sobre 14 gays suicidas, três transexuais e travestis, e uma lésbica,” diz trecho do relatório.

Predominam como modus operandi das mortes de LGBT+ no Brasil as armas brancas, com 22,36% dos casos, seguidas das armas de fogo, com 21,65%, incluindo também espancamento, asfixia, apedrejamento, esquartejamento, atropelamento proposital.

Mortes Violentas no Brasil entre 1963 e 2024

O Grupo Gay da Bahia (GGB) realizou uma série de levantamentos, ao longo de 45 anos, nos quais apontam que, entre 1963 e 2024, foram registradas 7.815 mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ no País. Tomando como amostra os cinco últimos governos, foram mortos, anualmente, 127 LGBTs, em média, nos oito anos da presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002); 163 nos dois primeiros mandatos de Lula (PT); 360 nos governos Dilma-Temer (2011 a 2018); e 251 nos quatro anos de Bolsonaro (2019 a 2022), perfazendo um total de 1.122 mortes.

“Surpreendentemente, os dados revelam que apesar de Bolsonaro ter sido assumidamente o presidente mais homofóbico da história republicana, a violência letal contra LGBT+ diminuiu 30% em relação a seus antecessores Dilma-Temer. A única explicação para essa contraditória redução de mortes remete-nos necessariamente à maior reclusão da população LGBT+ durante a pandemia da Covid e ao temor disseminado entre os LGBT+ pelo persistente discurso de ódio governamental, evitando locais e situações de maior risco” apontou o relatório.

O relatório também sugeriu medidas para reduzir e combater a violência contra a População LGBTQIAPN+ no País. São eles:

1. Implementação de educação inclusiva: Incorporar a educação sexual e de gênero em todos os níveis escolares, promovendo o respeito aos direitos humanos e a cidadania plena da população LGBTI+ desde a base educacional;
2. Cumprimento e fortalecimento das leis existentes: Assegurar a aplicação rigorosa das legislações que protegem os direitos da comunidade LGBTI+, incluindo o reconhecimento do casamento homoafetivo e a equiparação de crimes de homofobia e transfobia ao racismo;
3. Desenvolvimento de políticas públicas abrangentes: Investir em políticas de saúde, direitos humanos e educação que promovam a igualdade e atuem para eliminar as mortes violentas na comunidade LGBTI+;
4. Reforço no combate à impunidade: Demandar investigações ágeis e rigorosas por parte das autoridades policiais e judiciais, garantindo a punição exemplar dos crimes motivados por LGBTIfobia;
5. Autoproteção e denúncia: conscientizar a comunidade LGBTI+ sobre a importância de evitar situações de risco, buscar redes de apoio, e sempre denunciar qualquer forma de ameaça ou violência às autoridades competentes.

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Editado por Jadson Lima