Manifestação cobra demarcações e critica promessa não cumprida de Lula
Por: Ana Cláudia Leocádio
13 de outubro de 2025
BRASÍLIA (DF) – Representantes dos povos indígenas e de movimentos sociais realizaram uma marcha, nesta segunda-feira, 13, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O objetivo era cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as declarações e homologações de 107 Terras Indígenas (TIs) antes da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém.
A marcha foi organizada pela Articulação dos Povos do Brasil (Apib), em conjunto com outras organizações, como forma de chamar a atenção dos participantes da pré-COP, que começou nesta segunda-feira, 13, e termina na terça-feira, 14, em Brasília. O encontro reúne 67 delegações de países e convidados para uma prévia sobre os temas que precisam ser enfrentados e decididos na Conferência.
Pelo menos 200 pessoas participaram da caminhada, que saiu da frente da Biblioteca Nacional até o gramado central, em frente ao Congresso Nacional. De lá, duas comitivas seguiram para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e para o Palácio do Planalto, a fim de protocolar cópias do decreto sugerido ao presidente, com a perspectiva de serem atendidos por alguma autoridade.
Ato em Brasília
Em um ato simbólico, foi aberta, em frente ao Congresso Nacional, a cópia ampliada, em lona, do que seria o decreto presidencial a ser assinado por Lula, homologando todas as terras indígenas. O presidente está em viagem a Roma e só deve retornar ao Brasil na terça-feira.
As faixas usadas durante a marcha, além de cobrá-lo pelas demarcações, também levavam mensagens para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para que declare as terras cujos processos estão prontos há anos, aguardando uma assinatura do titular da pasta.
Mais de 100 TIs aptas
Um levantamento da Apib mostra que existem 37 TIs delimitadas e 70 declaradas, totalizando 107 territórios aptos a serem regularizados sem impedimentos legais, inclusive em relação à Lei do Marco Temporal (14.701/2023), que, segundo as lideranças, tem sido usada como desculpa para não avançar com as homologações. São terras como as dos povos Tumbalalá e Tupinambá, localizadas no Norte e no Sul da Bahia, respectivamente, e que aguardam há décadas a regularização.
Cabe à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) executar as etapas de identificação e delimitação de TIs, mas a responsabilidade pela emissão ou não de portaria declaratória é do Ministério da Justiça, caso o processo não apresente nenhuma irregularidade.
Após esse ato, o processo retorna à Funai para a demarcação física e volta para a revisão do MJSP, que então o encaminha para o presidente da República assinar a portaria de homologação. Esse penúltimo ato autoriza que a TI seja registrada no cartório de imóveis e seja de propriedade definitiva do povo que a reivindicou.
“Esse momento é também oportuno para a gente dizer que as terras indígenas são o mecanismo eficaz para conter essa crise climática. Nós estamos em discussão há um ano sobre a COP30 e precisa, sim, ter medidas concretas e ações eficazes para conter”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, ao lembrar que a demarcação é um mecanismo eficaz no combate às mudanças do clima.
Críticas ao governo Lula
Durante a manifestação, que acontece em paralelo à pré-COP, os representantes do movimento indígena criticaram o presidente Lula pelo não cumprimento de sua promessa de campanha de demarcar o maior número possível de TIs no Brasil.
“Não adianta fazer um discurso global, como líder global na discussão climática, um líder que está liderando essa discussão de combate ao aquecimento global e mudanças climáticas e, na prática, não toma medidas e ações para que não haja esse aquecimento global”, criticou Dinamam Tuxá.
Outro ponto citado diz respeito aos planos de exploração de petróleo na Amazônia (Margem Equatorial). “Nós precisamos que o governo brasileiro se posicione e que, de fato, saia do discurso e venha para a prática”, afirmou Tuxá.
Longa espera
O cacique do povo Tumbalalá, Cícero Gomes Romão Marinheiro, veio do Norte da Bahia com alguns membros do território para pedir a homologação de quase 25 mil hectares, onde, segundo ele, vivem cerca de 5 mil indígenas.
Segundo Marinheiro, o povo é originário daquela região e já ocupava a terra antes da chegada dos europeus. “O que a gente sabe é que o nosso território está identificado e delimitado e, até onde a gente sabe, está no Ministério da Justiça, não tem impedimento para que seja assinado e declarado”, informou o cacique.
O representante do Conselho Geral Indígena de Roraima, Amarildo Macuxi, falou da expectativa de que o recado do ato chegue ao presidente Lula para continuar demarcando as terras indígenas. Morador da TI Raposa Serra do Sol, já demarcada, ele informa que outros quatro territórios ainda precisam ser demarcados em Roraima. “Hoje a discussão central é sobre o clima. A importância de que tenha mais demarcações é com o intuito de continuar preservando e conservando o meio ambiente”, avaliou Macuxi.
Um grupo de jovens, que participa de um encontro promovido pela Apib voltado para a juventude indígena, também participou da marcha e destacou a importância de levar as mensagens para o governo federal.
“Estamos aqui nesse ato para simbolizar e estarmos presentes, tanto no movimento como nesses espaços que são tão importantes”, afirmou Suriassu Pataxó, da TI Coroa Vermelha, no Sul da Bahia, coordenador de Juventude da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoine).
