Veja programação da Marcha da Maconha e o que o evento defende

Carol Veras – Revista Cenarium

MANAUS- Com o tema “Do sagrado ao proibido: a força da mulher preta e maconheira – raça, gênero e liberdade”, a Marcha da Maconha acontece em várias cidades neste domingo, 26, em resposta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas. A mobilização visa celebrar e reconhecer a resiliência das mulheres negras que consomem cannabis, destacando os entrelaçamentos das lutas por igualdade e justiça social que enfrentam.

Em Brasília, com o tema “A Força da Mulher Preta e Maconheira” o evento conta com a expectativa de mais de 5 mil pessoas percorrendo ponto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com destino à rodoviária. A marcha tem previsão de duração das 14h às 20h.

Brasília não é a única cidade que receberá a marcha, a manifestação também está prevista para acontecer em Fortaleza (CE). A partir das 15h os manifestantes começarão a se reunir em frente à Estátua de Iracema, localizada na Avenida Beira-Mar. Durante o encontro, serão ofertados serviços como mutirão de consultas para terapia de canabinoide, seminários contra a criminalização do uso recreativo e apresentações de DJ’s.

Na capital São Paulo (SP), o encontro vai acontecer na Rua do Triunfo e convoca ativistas, movimentos sociais e coletivos. Durante o encontro, serão discutidos o cenário político atual. Outras cidades a receberem a Marcha neste domingo são Jaboatão dos Guararapes (PE), na Praça do Rosário, e Aracaju (SE) onde os manifestantes sairão da Praia da Cinelândia até a Pista de Skate Cara de Sapo.

A PEC

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pachecho (PSD-MG), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 propôs a inclusão do dispositivo na Constituição Federal, tornando crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha, cocaína ou ecstasy. Originária do Senado, onde já recebeu aprovação, agora está em processo de análise na Câmara dos Deputados.

Conforme estipulado no texto, caberá à Justiça distinguir entre traficante e usuário, com base nas circunstâncias específicas de cada caso. Para os usuários, estão previstas penas alternativas à prisão e tratamento para dependência.

Segundo o senador Pacheco, será responsabilidade do juiz, com base nas evidências apresentadas, determinar se a pessoa flagrada com drogas será acusada de tráfico ou apenas considerada usuária. Ele ressaltou que “o usuário jamais será penalizado com prisão”. Pacheco também assegurou que a proposta não afetará o uso medicinal de substâncias derivadas de drogas ilícitas.

Atualmente, a Lei Antidrogas criminaliza a compra, posse, transporte ou uso pessoal de drogas. Caso a PEC 45/23 seja aprovada, a criminalização do usuário será incorporada à Constituição, conferindo-lhe uma posição normativa superior à de uma lei ordinária.

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(*) Com informações de Agência Senado

Editado por Aldizangela Brito