Eduardo Figueiredo – Da Revista Cenarium
MANAUS – O Projeto de Lei (PL) 490/07 sobre o Marco Temporal foi aprovado nessa terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados Federais. Duzentos e oitenta e três parlamentares votaram a favor e 155 disseram NÃO para o PL, que restringe a demarcação de terras indígenas, àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. Agora, o texto segue para o Senado Federal.
Entre os parlamentares dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins), 55 deram votos favoráveis, 20 se posicionaram contra e 15 não votaram. Veja abaixo como votaram os deputados:
No Acre, seis deputados votaram a favor e apenas dois votaram contra:
- Antônia Lúcia (Republicana-AC) – votou sim
- Coronel Ulisses (União-AC) -votou sim
- Eduardo Velloso (União-AC) -votou sim
- Gerlen Diniz (PP-AC) -votou sim
- Meire Serafim (União-AC) -votou sim
- Roberto Duarte (Republicano-AC) -votou sim
- Socorro Neri (PP-AC) -votou Não
- Zezinho Barbary (PP-AC) -votou Não
Entre os parlamentares do Amazonas, quatro estão de acordo com o PL e três são contra:
- Adail Filho (Republicano-AM) -votou sim
- Amom Mandel (Cidadania-AM) -votou Não
- Átila Lins (PSD-AM) -votou Não
- Alberto Neto (PL-AM) -votou sim
- Fausto Santos Jr. (União-AM) -votou sim
- Sidney Leite (PSD-AM) -votou Não
- Silas Câmara (Republicano-AM) -votou sim
Os deputados do Amapá deram dois votos para que o PL fosse aprovado e quatro não concordam:
- Augusto Puppio (MDB-AP) -votou Não
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) -votou Não
- Josenildo (PDT-AP) -votou Não
- Professora Goreth (PDT-AP) -votou Não
- Silvia Waiãpi (PL-AP) -votou sim
- Sonize Barbosa (PL-AP) -votou sim
No Maranhão, nove parlamentares disseram SIM ao PL e outros três se posicionaram contra:
- Aluísio Mendes (Republicano-MA) -votou sim
- André Fufuca (PP-MA) -votou sim
- Cleber Verde (Republicano-MA) -votou sim
- Dr Benjamim (União-MA) -votou sim
- Duarte (PSB-MA) -votou Não
- Fábio Macedo (Podemos-MA) -votou sim
- Josivaldo JP (PSD-MA) -votou sim
- Júnior Lourenço (PL-MA) -votou sim
- Márcio Jerry (PCdoB-MA) -votou Não
- Marreca Filho (Patriota-MA) -votou sim
- Pastor Gil (PL-MA) -votou sim
- Rubens Pereira Jr. (PT-MA) -votou Não
Sete parlamentares do Mato Grosso também estão de acordo com a aprovação do Marco Temporal e apenas um deputado votou contra:
- Abílio Brunini (PL-MT) – votou sim
- Amália Barros (PL-MT) – votou sim
- Coronel Assis (União-MT) – votou sim
- Coronel Fernanda (PL-MT) – votou sim
- Emanuel Pinheiro N (MDB-MT) – votou Não
- Fábio Garcia (União-MT) – votou sim
- Flavinha (MDB-MT) – votou sim
- José Medeiros (PL-MT) – votou sim
No Pará, o placar ficou oito votos favoráveis para o PL e quatro contra:
- Airton Faleiro (PT-PA) -votou Não
- Antônio Doido (MDB-PA) -votou sim
- Celso Sabino (União-PA) -votou sim
- Del. Éder Mauro (PL-PA) -votou sim
- Delegado Caveira (PL-PA) -votou sim
- Dilvanda Faro (PT-PA) -votou Não
- Dra. Alessandra H (MDB-PA) – votou sim
- Henderson Pinto (MDB-PA) -votou sim
- Joaquim Passarinho (PL-PA) -votou sim
- José Priante (MDB-PA) -votou Não
- Keniston Braga (MDB-PA) -votou Não
- Raimundo Santos (PSD-PA) -votou sim
Em Rondônia, a votação foi unânime, oito deputados aprovaram o PL do Marco Temporal:
- Cel. Chrisóstomo (PL-RO) -votou sim
- Cristiane Lopes (União-RO) -votou sim
- Dr Fernando Máximo (União-RO) -votou sim
- Lebrão (União-RO) -votou sim
- Lúcio Mosquini (MDB-RO) -votouArte. 17
- Maurício Carvalho (União-RO) -votou sim
- Silvia Cristina (PL-RO) -votou sim
- Thiago Flores (MDB-RO) -votou sim
Cinco deputados federais de Roraima disserem sim ao PL e dois recusaram o projeto:
- Def. Stélio Dener (Republicano-RR) -votou Não
- Helena Lima (MDB-RR) -votou Não
- Albuquerque (Republican-RR) -votou Sim
- Duda Ramos (MDB-RR) -votou Sim
- Gabriel Mota (Republicano-RR) -votou Sim
- Nicoletti (União-RR) -votou Sim
- Pastor Diniz (União-RR) -votou Sim
Em Tocantins, apenas um parlamentar foi contra o Marco Temporal e seis declararam votos favoráveis:
- Alexandre Guimarães (Republicano-TO) -votou Sim
- Antonio Andrade (Republicano-TO) -votou Sim
- Carlos Gaguim (União-TO) -votou Sim
- Eli Borges (PL-TO) -votou Sim
- Filipe Martins (PL-TO) -votou Sim
- Ricardo Ayres (Republicano-TO) -votou Não
- Vicentinho Júnior (PP-TO) -votou Sim
Projeto de Lei
Conforme o texto aprovado, é preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural na data da promulgação da Constituição. Se a comunidade indígena não estava em determinado território antes dessa data, independentemente do motivo, a área não será reconhecida como tradicionalmente ocupada.
O texto ainda autoriza plantação de cultivares transgênicos em terras indígenas; proíbe ampliação de áreas já demarcadas; determina que processos de demarcação ainda não concluídos devem se submeter às novas regras; e anula demarcação em discordância com o novo marco temporal.
