Marina encerra conferência com grito de ‘sem anistia’ e dez propostas prioritárias
Por: Ana Cláudia Leocádio
09 de maio de 2025
BRASÍLIA (DF) – A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi encerrada nesta sexta-feira, 9, em Brasília, com gritos de “sem anistia” e a aprovação de dez propostas prioritárias que serão encampadas pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) para serem incorporadas à política climática do Brasil. Entre elas, uma ideia levada pela delegação do Amazonas recebeu o maior número de assinaturas e propõe a destinação de 5% dos orçamentos públicos para implementar a política nacional ambiental em face da emergência climática.
Foram quatro dias de discussões com cerca de 1,5 mil delegados de todos os Estados, que debateram e selecionaram 100 propostas de 549 definidas durante as conferências estaduais, municipais e livres, realizadas ano passado. Das 100 selecionadas, as dez prioritárias eleitas fecharam a retomada da Conferência com a participação popular, após quase 12 anos sem ser realizada no País.
A coordenadora-executiva da Conferência, Larissa Barros, declarou que estava com o sentimento de dever cumprido pelo MMA ter conseguido retomar o diálogo popular e permitir que a paridade de gênero e raça também fosse possível. Segundo Barros, 56% dos participantes eram de mulheres e 58% eram de negros.
Ao abordar as possibilidades que levaram ao resultado da Conferência e a dinâmica adotada para registrar fotos com todas as delegações, a ministra do MMA, Marina Silva, falou que isso só foi possível por causa da democracia e puxou o coro “sem anistia”. Ela fazia referência à tentativa da oposição ao Governo Lula de conseguir o perdão judicial aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília.
“Nós estamos defendendo aqui o princípio da Justiça. Mas que bom que eu pude perceber que nas delegações todos conseguiram colocar as suas bandeiras, porque na democracia é possível levantar todas as bandeiras que não são contrárias à democracia. Só não é possível na democracia querer acabar com a democracia. Por isso, sem anistia, viva a democracia!”, declarou a ministra ao público que a seguiu em coro.
De acordo com Marina Silva, inicialmente foram mais de 2 mil propostas recebidas, que depois foram selecionadas mais de 500, depois chegaram às 100 eleitas pelos delegados na Conferência, que deram origem, ao final, às dez prioritárias, que farão parte da política pública brasileira.
“As dez propostas que foram aqui apresentadas é uma sinalização para o Ministério do Meio Ambiente, para o governo federal, para os governos estaduais, municipais, para as empresas, para todos nós, do que essa conferência priorizou. Mas tem muita coisa que pode nem ter ficado entre as 100 mais votadas, mas que nem por isso deixarão de ser importantes”, reiterou.
Amazonas
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Joel Araújo, comemorou a aprovação da proposta levada pela delegação do Estado, composta por cerca de 50 pessoas, de “garantir a destinação de, no mínimo 5% do orçamento dos entes da Federação (União, Estados e Municípios), em face da emergência climática, para implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, com ênfase nas ações de gestão, fiscalização, restauração florestal e educação ambiental e climática”.
Outro representante do Amazonas, Danilo Maciel, liderava um grupo de 15 jovens na Conferência que atuam em ações socioambientais, que levaram propostas para o desenvolvimento da bioeconomia, desenvolvimento das cadeias produtivas dos povos originários e das comunidades tradicionais. Mais importantes. “Uma das maiores diferenças dessa conferência é que mais gente participou. A gente se sentiu muito acolhido, a gente nunca viu tantos jovens nessa situação de representação de delegado tendo voz, construindo propostas, o nosso grupo articulou dez propostas cinco delas passaram hoje na fase final”, avaliou.
Pedido de socorro
Os representantes do Parque Estadual Sumaúma, Augusto Leite e Fátima Barbosa, participaram da Conferência como forma de pedir socorro à recuperação do espaço verde, localizado no bairro Cidade Nova, Zona Norte e Manaus. Conforme Leite, o parque está fechado por estar degradado, sem as mínimas condições de receber o público.
“Ele está parado, está fechado. Nunca mais conseguimos levar as escolas lá dentro, fazer as atividades, as imersões na floresta. Esse é o nosso apelo que o poder público do Estado do Amazonas consiga recursos para recuperar e não abandone mais. Aquilo ali é lugar de educação ambiental”, afirmou Leite. O ativista informou que as obras do artista plástico Juarez Lima, que faleceu este ano, estão se acabando por falta de cuidados.
“A obra dele está toda caindo aos pedaços lá dentro. A gente quer essa recuperação para voltar ao que era antes, ou até melhor, porque sempre foi precário. Denunciamos a falta de atenção, a falta de valor que o poder público dá à questão ambiental. Aparece muito na mídia, mas faz muito pouco, no pé da letra faz muito pouco, isso que é a verdade”, reclamou.
Pará
O estudante de Agronomia, Carlos Pinheiro Maia, o Cadu, disse que participou das discussões como representante da Universidade Federal Rural da Amazônia, no Pará, que desenvolve pesquisas sobre a área das ciências agrárias e também ambiental. O grupo paraense conseguiu aprovar uma moção que pedia a garantia de participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), levando uma delegação para a mesa de discussão das autoridades.
“A gente acredita que a COP vai ser o marco, não só porque a gente precisa enfatizar que as emergências climáticas, como a ministra muito recentemente falou aqui durante a conferência, já estão acontecendo e a gente já está sentindo esse efeito. Então a gente participando com uma ampla participação social, com certeza no governo Lula a gente vai ter uma abertura maior do que as COP que já passaram”, declarou o estudante.
Entre as bandeiras defendidas pelo jovem do Pará estão a melhoria do saneamento básico no Estado, o acesso ao crédito aos produtores para investir em ações de agroecologia e a implementação do plano de bioeconomia apresentado pelo governo estadual. “Sobretudo a valorização dos povos tradicionais, os saberes que eles produzem. Para desenvolver essa grande cultura como biojoias, na própria gastronomia também, e outros produtos”, defende.
Roraima
O Frei Adalberto Santos, da Igreja Apostólica Ortodoxa Oriental saiu de Boa Vista para levar sua mensagem à Conferência, em Brasília. Com uma faixa contra a exploração do petróleo na Amazônia, ele disse que existe em Roraima a previsão de explorar petróleo no Estado.
Radicalmente contra a exploração de minérios em terras indígenas, Santos cobra respostas das autoridades contra o garimpo desenfreado na região. Em Roraima, reiterou, grandes empresas estão por trás do pequeno garimpeiro, e que precisam ser identificadas e responsabilizadas pelo crime de invasão de terras.
“Os primeiros culpados, que são senadores, deputados, são aliados pelos grandes, que estão lá dentro como as mineradoras, é camuflada, usando os cidadãos para explorar e para ser presos. E a investigação nunca alcança os grandes de verdade”, afirmou. Para o religioso, a conferência ajuda a estimular que o governo tome providências e também a dar voz para serem ouvidas longe de seus territórios, que muitas vezes os órgãos governamentais não conseguem ver.
Frei Adalberto também denuncia que as demais etnias de Roraima, além da Yanomami, também estão precisando de ajuda, principalmente com a questão da prostituição infantil. “A exploração mineral na Serra da Raposa está trazendo prostituição infanto juvenil, está trazendo um monte de coisas (…) E eu como sacerdote, que trabalho com ouço de todos os povos, me sinto na responsabilidade de estar aqui e dar esse recado”, concluiu.
Distrito Federal
O indígena Marcondes Tapuia, da etnia Xakriabá, participou das plenárias com uma bolsa feita da pele de um quati, que ele disse ter sido vítima de atropelamento, próximo à Aldeia Ahain Aam, localizada a 20 quilômetros de Brasília.
“Esse quati é uma bolsa, que uso como bolsa, mas é um animal vítima de atropelamento porque as pessoas fizeram o asfalto, mas não fizeram as pontes protetoras, não pensaram nos animais. É uma vítima de atropelamento”, justificou. Segundo ele, sua comunidade tem cerca de 70 pessoas e luta para demarcar 94 hectares de terras para eles na região.
“Trouxemos como proposta, a questão do Cerrado, precisamos ‘plantar’ água, cuidar das nascentes, preservar o meio ambiente, preservar os animais, preservar a natureza e os indígenas”, declarou.