Com informações do O Globo
RIO DE JANEIRO – A secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, afirmou em depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira que o Ministério da Saúde orientou médicos em todo o País sobre o tratamento precoce contra Covid-19.
Ela disse ainda que, diante do número de mortes pela doença durante a crise de oxigênio em Manaus (AM), era “inadmissível não ter a adoção de todas as medidas”, em referência ao uso da cloroquina e da hidroxicloroquina. E nega responsabilidade da pasta sobre o caos na capital amazonense.
Questionada pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), se houve orientação para tratamento precoce, Pinheiro disse que o Ministério da Saúde, segundo parecer do Conselho Federal de Medicina, orientou sim.
“A orientação é para todos os médicos brasileiros, não só para Manaus”, disse Pinheiro.
Pinheiro confirmou ter dito, durante o colapso do sistema de saúde em Manaus, que era inadmissível o não uso da cloroquina pelos médicos da cidade naquele momento. Segundo ela, essa fala foi no contexto de que havia muitas mortes ocorrendo na época, não sendo inadmissível não lançar mão de todos os recursos possíveis.
“No contexto da quantidade de óbitos, como médica, é inadmissível não ter a adoção de todas as medidas”, disse Pinheiro.
O termo “inadmissível” foi usado por Mayra em um ofício enviado para a Secretaria de Saúde de Manaus, no início de janeiro, em que ela pedia autorização para visitar Unidades Básicas de Saúde da cidade para falar do tratamento precoce.
Questionada se houve alguma responsabilidade do Ministério da Saúde, ela respondeu. “Nenhuma responsabilidade. A responsabilidade da doença é do vírus”, destacou.
Mayra, que está na pasta desde a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, tornou-se uma das defensoras mais ferrenhas no governo, a partir do período de Pazuello como chefe, do chamado “tratamento precoce” com uso de cloroquina e hidroxicloroquina, remédios que não apresentaram eficácia para a Covid-19.
Em sua fala inicial, Mayra Pinheiro citou a missão do Ministério da Saúde a Manaus, no início de janeiro, comandada por ela. A ida do grupo ocorreu dias antes do colapso no oxigênio. Segundo ela, a pasta reuniu dados para dar “respostas rápidas e eficientes a população amazonenses, por meio do atendimento de todas as demandas das secretarias locais”. E “só quem esteve lá tem a dimensão do que aconteceu e do que era possível fazer ou não fazer”.
“Tive a honra de poder contribuir junto dos técnicos do Ministério da Saúde na maior missão médica de que já participei. Manaus entra na minha história como um exemplo de luta de homens e mulheres que deixaram para trás as suas famílias, o medo, o conforto dos seus lares para cumprir a tarefa”, disse Mayra.
Defensora do uso da cloroquina, a secretária afirmou à CPI que era preciso ter medicamentos que pudessem tratar os que adoeciam, além das medidas de prevenção. Ela também reafirmou que é preciso respeitar a autonomia médica para receitar fármacos.
“A tomada de decisão nesse cenário repleto de incertezas exige respeito à autonomia médica concedida pelo Conselho Federal de Medicina, à soberania dos países e às orientações dos seus órgãos responsáveis pela saúde. Exige também a capacidade e nos livrarmos das afirmações categóricas das verdades eternas”, declarou Mayra.
Questionada sobre a Organização Mundial da Saúde (OMS), com orientações diferentes sobre o uso da cloroquina, Pinheiro disse que o Brasil, embora membro, não é obrigado a seguir a entidade. Ela destacou também o que avaliou como falhas da OMS, como a não consideração por algum tempo de que o vírus era transmitido pelo ar, e não apenas por gotículas. Afirmou também que a OMS orienta as mulheres com HIV a amamentarem seus filhos.
Mayra citou entre as ações de sua secretaria destinadas ao enfrentamento da pandemia o programa “O Brasil conta comigo”, para reforçar a presença de profissionais na linha de frente do combate à doença. A iniciativa, porém, teve resultados tímidos, como mostrou O GLOBO nesta terça-feira. O programa cadastrou 113 mil estudantes da área da Saúde, mas apenas 8.896 foram recrutados (7,9% do total). Entre o grupo de profissionais de saúde, houve 1,007 milhão de cadastrados, dos quais 454,2 mil manifestaram interesse em atuar, mas a pasta só enviou 518 a Estados do Norte (cerca de 0,1% dos dispostos a participar), segundo dados oficiais do próprio órgão.
Perguntada por que ela foi a secretária do Ministério da Saúde escolhida para ir a Manaus no começo do ano, ela disse que é integrante mais antiga da pasta, é médica, e é responsável pela área de capacitação dos profissionais de saúde. Durante o período em que estava em Manaus ela negou ter recebido informações sobre a falta de oxigênio.
A secretária começou a dizer que Manaus é uma história inesquecível da vida dela, o que irritou o presidente da CPI. Aziz citou uma médica de São Paulo que fazia parte do banco de dados da secretaria comandada por Mayra Pinheiro e que foi para Manaus, onde prescreveu para uma gestante aspirar cloroquina. A paciente, porém, morreu.
A secretária obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus que lhe permite ficar em silêncio sobre sua ação em Manaus, visto que é investigada nesse caso pelo Ministério Público Federal (MPF).
Imunidade de rebanho
Pela primeira vez, o relator Renan Calheiros tem usado material audiovisual para contestar a testemunha. Em um deles, Renan mostrou um vídeo em que Mayra aparece falando sobre a tese da imunidade de rebanho para crianças. Na época, a secretária afirmou que as ‘medidas coercitivas’ pelo isolamento social gerou pânico e que era preciso deixar as escolas e o comércio funcionando.
“O que nós criamos mantendo todas as pessoas em casa naquelas cidades que até por medidas coercitivas agiram como legisladores em Estado de exceção foi causar mais pânico na sociedade e nós atrapalhamos a evolução natural da doença naquelas pessoas que seriam assintomáticas como as crianças em que a gente teria efeito rebanho”, disse Mayra na gravação.
A secretário negou à CPI ter defendido a imunidade de rebanho generalizada e disse que sua tese era apenas pediátrica. Para ela, seria difícil calcular a quantidade de pessoas que teriam que ser expostas para o “benefício” ser conquistado.
“Ela não pode ser aplicada indistintamente. Não é possível prever quanto eu tenho que expor da população para atingir esse benefício (da imunidade coletiva), isso pode resultar em muitas mortes”, disse Mayra sobre a imunidade de rebanho.
Questionada se ela se manifestou contra ou a favor da tese da imunidade de rebanho em outras ocasiões, Mayra negou. Também disse que não presenciou discussões no governo para utilizar a tese como estratégia de condução de ações do enfrentamento à pandemia.
Citação ao nazismo gera bate-boca
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) começou a falar de crimes nazistas e do tribunal de Nuremberg, que os julgou após o fim da guerra, o que provocou reação de senadores governistas.
“É um absurdo querer comparar a situação com o genocídio na Alemanha. Isso é mais que um pré-julgamento. É uma coisa odienta. Isso não existe”, disse, exaltado, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
“Não é o momento do relatório. O relator pergunta”, acrescentou Ciro Nogueira (PP-PI).
“Qualquer paralelismo é um absurdo”, continuou Bezerra.
“As 450 mil mortes são dos que negam tratamento”, disse Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS).
Calheiros voltou a falar e, ao fim, arrematou. “Não podemos dizer que houve genocídio. Não podemos dizer ainda. Mas podemos dizer que há sim uma semelhança assustadora, uma semelhança terrível, uma semelhança tenebrosa, uma semelhança perturbadora no comportamento de algumas altas autoridades que testemunharam aqui na CPI e o relato que acabei de ler sobre um dos marechais no nazismo no tribunal de Nuremberg, negando tudo, enaltecendo Hitler, apresentando-se como salvadores da pátria, enquanto a História provou que faziam parte de uma máquina da morte”, destacou.
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