Médico pediu impeachment no AM após redução de contrato; denunciante é ligado a institutos que receberam R$ 138 mi de ‘gestão-alvo’ da PF

Ex-governador José Melo e presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Viana (Reprodução/ Internet)

Paula Litaiff – Da Revista Cenarium

O principal pedido de impeachment que atinge o governo do Amazonas tem como autor um médico que é ligado a empresas que receberam mais de R$ 138 milhões em três anos de gestão do ex-governador do Estado José Melo (2014-2017).

Depois de cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos, Melo foi preso na operação “Maus Caminhos”, da Polícia Federal (PF), por comandar um esquema que desviou recursos milionários da Saúde do Amazonas.

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Mário Vianna já presidia o Sindicato dos Médicos (Simeam), quando o Estado enfrentou uma das piores crises na Saúde, em 2016, ano em que José Melo anunciou o fechamento de clínicas e a redução do atendimento em hospitais de Manaus, alegando “falta de verba”. Não há registros de que o Simeam tenha pedido a destituição do governante da época.

Ex-governador José Melo e o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Vianna: em 2016, o cenário era de amistosidade (Simeam)
Ex-governador José Melo e o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Vianna: em 2016, o cenário era de amistosidade (Simeam)

O médico tem vínculo com duas instituições empresariais que prestam serviço para o Estado desde 2011. O atual governo realizou uma auditoria nos contratos dos dois institutos ligados a Mário Vianna e decidiu fazer ajustes financeiros ao suprimir os plantões em 4,5042%, em outubro do ano passado. 

Cinco meses depois, o médico, na condição de presidente do Simeam, foi à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) protocolar denúncia de crime de responsabilidade contra os dirigentes do Executivo, alegando colapso na Saúde. 

Boa relação

Em uma rápida busca no site do sindicato, www.simeam.org.br, é possível encontrar matérias que mostram uma boa relação entre os membros da instituição e José Melo, apesar de toda a polêmica envolvendo o ex-governador e a gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

Em janeiro 2016, quando o sistema de Saúde do Amazonas começou a dar sinais de falência, José Melo foi à imprensa dizer que suspeitava de um boicote dos funcionários dos hospitais em equipamentos que, segundo ele, estavam novos e pararam de funcionar.

Mesmo com a insinuação do ex-governador, Mário Vianna, em um tom ameno, deu entrevista à imprensa, tentando minimizar a declaração de Melo e disse que “era natural os equipamentos pararem de funcionar por falta de manutenção”, como mostra a reportagem da TV Amazonas.

No dia 27 de agosto de 2014, o médico divulgou uma visita ao ex-governador para tratar de recursos destinados à promoção de médicos do Estado, na Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO).

Patrocínio estadual

Na gestão de José Melo, o Sindicato dos Médicos contava até com patrocínio publicitário para sua revista. No site do Simeam, o pdf do periódico datado de janeiro de 2017 traz comercial de uma página da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur). O Simeam não divulgou quanto recebeu do ‘Governo Melo’ pela publicidade.

Procurado pela REVISTA CENARIUM, Mário Viana não atendeu as ligações.

‘Maus Caminhos’ e a ALE/AM

A operação “Maus Caminhos” foi deflagrada em setembro de 2016, pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, para desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos da Saúde do Amazonas. 

Na época, deputados da Assembleia Legislativa que faziam parte da base do ex-governador José Melo pouco se pronunciaram sobre o assunto, entre eles o deputado Josué Neto (PRTB), hoje, presidente da ALE/AM, que recebeu a denúncia de impeachment dos dirigentes do atual governo.

José Melo e o deputado Josué Neto em 2016: a base na Assembleia Legislativa do Estado afinada ao governante da época (ALE/AM)

As investigações da Polícia Federal que deram origem a operação Maus Caminhos demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados unicamente à Sociedade Humanização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde Novos Caminhos – Instituto Novos Caminhos (INC). 

O INC era presidido pelo médico Mouhamad Moustafa, condenado no ano passado a mais de 100 anos de prisão, por ser um dos principais interlocutores do esquema. Em 2017, Moustafa chamou José Neto para ser testemunha de defesa dele, quando o processo ainda estava em andamento na Justiça Federal.

Procurado, na época, o presidente da ALE/AM disse não saber por que foi chamado por Mouhamad Moustafa para depor a favor dele; o deputado não compareceu à audiência. Até hoje, não se sabe o que motivou o médico a convocar Josué Neto em uma audiência sobre a operação da Polícia Federal.

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