Médicos sem registro no Conselho Federal de Medicina atuam em hospital de cidade do AM

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

ENVIRA – A CENARIUM recebeu denúncias de que duas pessoas, que não têm registro no Conselho Federal de Medicina (CFM), atuam como médicos no município de Envira (distante 1.208 quilômetros de Manaus). Segundo informações repassadas à reportagem, Carol Costa Vieira e Juan Miguel Arias Perez fazem atendimento médico no Hospital Evaristo Rates da Silva, no município, mesmo sem CRM. A denúncia foi feita por pacientes que desejam não ter seus nomes revelados.

A REVISTA CENARIUM teve acesso a fotos nas quais é possível ver os nomes de Carol e Juan em exames e receitas médicas assinadas com o CPF dos profissionais. A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou, por meio de nota, que não compactua com esse tipo de prática e que tanto Carol quanto Juan não compõem o quadro de servidores efetivos da pasta.

Receita médica assinada por Carol Costa Vieira (Reprodução)
Receita médica assinada por Juan Miguel Arias Perez (Reprodução)

Uma portaria assinada pelo prefeito de Envira, Paulo Ruan Portela Matos, e publicada no último dia 3 de novembro, no Diário Oficial do Município, determina o salário-base de Carol em R$ 13 mil. O documento ainda estabelece a contratação de Carol na equipe de atendimento da Unidade Hospitalar de Envira e na Unidade de Saúde Maria Bastião, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano.

Portaria assinada pelo prefeito Paulo Ruan Portela Mattos (Reprodução/ Diário Oficial do Município)

Já a Portaria nº 058/2021, de 26 de abril de 2021, assinada pelo prefeito em exercício Raimundo Lira de Castro, mostra que Juan Miguel foi designado como responsável pela “Coordenação Técnica das ações e serviços, pós internação hospitalar”. Consulta ao site do Conselho Federal de Medicina (CFM) não retornou busca sobre o registro dos profissionais de saúde que assinam como médicos.

Portaria assinada pelo prefeito em exercício Raimundo Lira de Castro (Reprodução)

Apuração

A CENARIUM entrou em contato com o prefeito de Envira, Paulo Ruan Portela Matos, para saber o posicionamento do gestor perante a situação, mas, até o momento da publicação desta matéria não obteve retorno.

Ainda em nota, a SES-AM lembrou que, desde 2018, quando foi assinado o Termo de Compromisso de Gestão (TCG), “os municípios passaram a responder pela gestão dos hospitais, no interior, cabendo à SES-AM o cofinanciamento de recursos para o funcionamento das unidades”.

“A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) ressalta que não tinha conhecimento sobre a atuação dos médicos, ou qualquer outro profissional, sem o devido registro, e que repudia esse tipo de prática”, disse a secretaria.

Conselho Regional de Medicina

Em nota, o CRM- AM afirmou que, por ora, não recebeu de modo formal denúncias sobre o caso e ressaltou que realiza fiscalizações periódicas nos interiores, justamente pra combater esse tipo de prática.

“O CRM-AM informa que até o momento não recebeu nenhuma denúncia referente ao caso dos falsos médicos de Envira. Ressaltamos que, caso sejam verdadeiras as informações, deverá ser aberto inquérito policial diretamente na Polícia Civil, pois se trata de exercício ilegal da medicina, que é crime em nosso código penal. O Conselho irá apurar a situação e tomar as medidas cabíveis”, informou o texto.

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