Medidas de fechamento do espaço aéreo em TI Yanomami para aeronaves não autorizadas são decretadas por Lula
31 de janeiro de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 31, que a situação de “desgraceira” vivida por indígenas o levou a assinar um decreto que determina a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami.
Em seu discurso, Lula citou sua viagem a Boa Vista ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no dia 21 de janeiro.
“O fato de ela ser ministra e o fato de a gente ter visitado, lá em Roraima, uma Terra Yanomami, de ver a ‘desgraceira’ que está acontecendo com aquele povo abandonado, fez com que ontem nós assinássemos um decreto para, definitivamente, tirarmos os garimpeiros das terras indígenas deste País”, disse.
A declaração foi dada durante cerimônia no Palácio do Planalto para assinaturas de decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Também participaram do evento a primeira-dama, Janja da Silva, e o ministro da Secretaria de Governo, Márcio Macêdo.
Na segunda-feira, 30, Lula já havia prometido acabar com o garimpo em áreas indígenas.
“Vamos tomar todas as atitudes para tirar os garimpeiros ilegais e cuidar dos Yanomami. Resolvemos tomar decisão, acabar com a brincadeira, não vai mais ter garimpo. Não vai mais ter sobrevoo, barcaças com combustíveis”, disse o presidente a jornalistas.
Na ocasião, Lula também assinou um decreto com medidas como o fechamento do espaço aéreo para aeronaves não autorizadas pela Aeronáutica, para fechar o cerco contra o garimpo na área Yanomami.
O texto amplia o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Autoriza, ainda, a Aeronáutica a criar uma zona de identificação de defesa aérea no local, controlando o espaço aéreo e atuando para “neutralizar” aeronaves e equipamentos relacionados ao garimpo ilegal.
“O Ministério da Defesa atuará no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão, diretamente, na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami”, diz trecho do decreto.
O documento diz também que só poderá acessar o território Yanomami quem for autorizado, conforme um ato conjunto dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, “com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”. Além disso, o decreto libera as pastas para requisitarem bens, servidores e serviços necessários.