8 de março de 2021

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – Janeiro é o mês da visibilidade trans, por meio da celebração em 29 de janeiro de 2004, data em que foi realizada a primeira ação em prol da causa. Na ocasião, homens trans, mulheres trans e travestis se reuniram para difundir a campanha “Travesti e Respeito” para incentivar o respeito entre as pessoas de diferentes gêneros.

A REVISTA CENARIUM entrevistou homens e mulheres trans que lutam, diariamente, pelo reconhecimento dos direitos pelo respeito, espaço, inclusão e combate à violência na sociedade. Mas, para falarmos mais sobre o assunto, precisamos antes entender as definições de um transexual e uma travesti.

Transexuais são pessoas cuja identidade de gênero não corresponde ao sexo biológico e que podem ou não recorrer à intervenção cirúrgica para mudança de sexo. Já a Travesti é uma identidade de gênero feminina, que representa na sociedade um empoderamento de pessoas trans marginalizadas.

Conceitos

Contudo, as definições sobre identificação não são regras, cada pessoa pode se identificar de acordo com o contexto pessoal e sociopolítico. Por muito tempo, a ideia de que transexuais estavam diretamente ligados à mudança radical de aparência e mudança de sexo foi amplamente difundida. Além do conceito pejorativo de que travesti seria basicamente um homem ou mulher que usa roupas do sexo oposto.

De 2004 até hoje, 17 anos se passaram e o avanço, por muitas vezes, esteve sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu favoravelmente ao direto à retificação de nome e gênero, em que pessoas trans podem mudar o nome direto no cartório sem ter passado necessariamente por uma cirurgia ou decisão judicial.

Para abordar o que foi conquistado de fato, a presidente da Associação de Travestis, Transexuais e Transgênicos do Amazonas (Assotram), Joyce Gomes, de 30 anos, expõe que a mudança do nome é a mais expressiva. “Esse é o mais significativo dos ganhos, pois é um reconhecimento de nossas identidades.  Antes demorava anos e agora simplificou um pouco mais, apesar de ainda termos dificuldade, pois não deixa de ser um processo burocrático”, salientou.

Joyce Gomes que também é trans, posa ao lado do banner da Assotram (Divulgação/Arquivo Pessoal)

Para Joyce, a data não traz apenas visibilidade, mas celebra oportunidade para os transexuais. ” Essa data traz visibilidade para falarmos sobre todos os nossos anseios. Em torno dela realizamos vários eventos onde abordamos assuntos como saúde, empregabilidade, educação que são fundamentais no nosso dia a dia”, frisou a presidente da Assotram.

Realidade e acolhimento

O acolhimento é uma etapa essencial para fortalecer e emponderar quem esteja em situação de fragilidade física, mental ou emocional. Dentro deste contexto, surgiu em Manaus a Casa Miga, um lugar de acolhimento direcionado aos LGBTQIA+. Local onde brasileiros e refugiados maiores de 18 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social devido à orientação sexual e/ou identidade de gênero são recebidos. O lugar foi criado pela a Associação Manifesta LGBT+ e começou a funcionar em agosto de 2018.

Para o coordenador responsável pela casa e Especialista em Saúde Pública, Lucas Brito, de 25 anos, a População “T” é a mais vulnerável. “É a população mais acolhida na casa e isso evidencia o quanto ainda precisa, pode e deve ser feito para mudar a realidade que pessoas Trans e Travestis vivem”, ressaltou o especialista.

Segundo Lucas, em quase três anos e sem qualquer tipo de apoio do poder público, a Casa Miga já recebeu em torno de 100 pessoas. Com exceção de menores de idade que segundo a legislação brasileira não podem ser acolhidos e conviver no mesmo espaço dos adultos.

Lucas Brito em campanha em prol das pessoas LGBTQIA+ realizada pela Casa Amiga em parceria com membros da Assotram (Divulgação/Arquivo Pessoal)

“Aqui disponibilizamos de assessoria jurídica para pessoas da casa e de fora em casos de homofobia, racismo, machismo, violência. Temos uma advogada atuando conosco. Rodas de conversa sobre temas voltados à saúde mental, trabalho infantil, empregabilidade, machismo, racismo entre outros”, explicou Lucas.

Vale ressaltar que o prazo de acolhimento na casa é de 90 dias, mas pode variar de acordo com a situação de cada um. O acompanhamento é feito de forma individual para que o cidadão siga melhor do que como entrou na casa.

Romper a bolha é preciso

Apesar de temas como sexualidade, racismo e LGBTQIA+ já serem abordados de forma mais ampla, ainda há muito a se fazer. “Faltam políticas mais afirmativas aqui no Amazonas. A maioria das nossas conquistas foram proveniente de movimentos sociais. Um exemplo disso é o Conselho Estadual de LGBTfobia que já era para estar ativo há anos e até agora nada”, revela Joyce.

O tempo passa e pessoas ainda têm que sair de casa e protestar para serem ao menos respeitadas. Afinal, direito ao amor, respeito e uma vida digna são para todos os cidadãos. Questões como identidade de gênero e orientação sexual não deveriam ser motivos para constrangimento, preconceito, violência ou até mesmo sentença de morte de um ser humano.

“São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza e até mesmo Pará aqui do lado têm políticas mais avançadas para a população LGBT que o nosso estado, ou seja, a bolha se rompe quando tudo vai tomando seu lugar, é por isso que precisamos dar espaço e visibilidade para datas como estas, pois sempre colocam em evidência o que geralmente é deixado para depois ou segundo plano, a luta é diária e ainda há muito a ser feito”, finalizou a representante.

Até o fechamento desta edição, a REVISTA CENARIUM não obteve retorno sobre o andamento das incitativas para a criação do Conselho Estadual de LGBTfobia, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc-AM).