Início » Central da Política » Mesmo diante da pandemia, Aleam gasta mais de meio milhão com o ‘Cotão’
Mesmo diante da pandemia, Aleam gasta mais de meio milhão com o ‘Cotão’
A cota parlamentar gasta durante a pandemia pagaria 476 salários mínimos. (Reprodução/Internet)
Compartilhe:
02 de março de 2021
Jennifer Silva – Da Revista Cenarium
MANAUS – Mesmo com o recesso parlamentar ocorrido entre 17 de dezembro e 26 de janeiro na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), 22 dos 24 deputados estaduais conseguiram gastar, juntos, no primeiro mês deste ano, R$ 524,4 mil com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), chamada popularmente de ‘Cotão’. O valor é suficiente para pagar 476 salários mínimos considerando o valor atual de R$ 1,1 mil estabelecido pela Medida Provisória 1.021/2020.
O valor, que supera em 0,27% dos R$ 522,9 mil gastos de janeiro de 2020, foi contabilizado em um período que o Estado decretou a restrição de circulação de pessoas por 24 horas ao dia, medida adotada para conter o avanço da pandemia da Covid-19 no Amazonas, fato que não intimidou os deputados.
PUBLICIDADE
Os dados disponíveis no portal da Transparência do Amazonas mostram uma discrepância entre os valores utilizados pelos parlamentares no período. Enquanto a novata Nejmi Aziz (PSD) e o veterano Cabo Maciel (PR) não chegaram a utilizar a Ceap no mês passado, os deputados Adjuto Afonso (PDT) e Fausto Júnior (PRTB) gastaram mais de R$ 65 mil cada um.
Campeões de gastos
Completam a lista dos campeões de gastos o ex-presidente da Casa, Josué Neto (Patriota), com R$ 32,6 mil, e Wilker Barreto (Podemos), com R$ 31 mil, ambos oposicionistas acostumados a criticar, quase que diariamente, a aplicação de recursos pelo governo do Estado em ações de combate ao novo coronavírus. Wilker também foi o deputado que apresentou o maior gasto da Cota em janeiro de 2020.
O curioso é que, mesmo com o mês de fevereiro quase finalizado, os descritivos dos gastos do Cotão do mês de janeiro deste ano ainda não constam no link de acompanhamento da Ceap no portal da Aleam.
Nos descritivos é possível saber como cada parlamentar aplicou a verba da Ceap destinada, em geral, para o custeio de passagens aéreas, fluviais, combustível, hospedagem, material de expediente, locação ou fretamento de aeronaves e veículos, contratação de consultorias e trabalhos técnicos, entre outras ações vinculadas à atividade parlamentar.
Reajuste suspenso
Em janeiro deste ano, o juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, determinou a suspensão dos efeitos da Resolução Legislativa nº 783/2020, que reajustava em 35% o valor da Ceap e em 20% a verba de gabinete.
A decisão atendeu à Ação Popular nº 0768451-50.2020.8.04.0001, apresentada por Brooklin Passos Bentes e Gabriel Eduardo Silva Machado contra a Aleam, os quais alegaram que a votação dos reajustes tramitou em regime de urgência, sendo realizada “às vésperas do encerramento do ano legislativo”. Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 392.131, por ano, do ‘Cotão’, que é previsto na Resolução Legislativa nº 460/2009.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.