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2 de dezembro de 2021
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Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores nesta segunda-feira, 19, que a vacina contra Covid-19 não será obrigatória. A manifestação vem na esteira da declaração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que afirmou que a vacinação contra o novo coronavírus em São Paulo será obrigatória, exceto para pessoas que apresentem alguma restrição avalizada por um médico.

“O meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final”, disse Bolsonaro a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, como mostra vídeo divulgado por bolsonaristas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores nesta segunda-feira, 19, que a vacina contra Covid-19 não será obrigatória.

A manifestação vem na esteira da declaração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que afirmou que a vacinação contra o novo coronavírus em São Paulo será obrigatória, exceto para pessoas que apresentem alguma restrição avalizada por um médico.

“O meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final”, disse Bolsonaro a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, como mostra vídeo divulgado por bolsonaristas.

O Código Penal, em seu artigo 268, diz que quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” está sujeito a detenção, de um mês a um ano, e multa.

De acordo com o Código, se o infrator for funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro, a pena é aumentada em 1/3.

Doria afirmou ainda que, por parte de São Paulo, não haverá politização em relação à vacina e que espera a mesma postura por parte de Bolsonaro, que foi nominalmente citado e criticado pelo governador por sua ação durante a pandemia na semana passada.

Doria disse que vai se reunir com o ministro da Saúde e com o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira.

Após as declarações do governador, mas sem citá-lo, Bolsonaro publicou em suas redes sociais a legislação que trata sobre “realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas para o enfrentamento da pandemia”.

“[…] o Governo do Brasil não vê a necessidade de adotar tais medidas NEM RECOMENDARÁ SUA ADOÇÃO [da vacina] por gestores locais”, diz a publicação do presidente, adversário político de Doria. O destaque gráfico é da publicação de Bolsonaro.

“O Ministério da Saúde irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa, contudo, sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”, seguiu Bolsonaro na publicação da semana passada.

Nesta segunda-feira, ele afirmou que “tem um governador aí que está se intitulando o médico do Brasil dizendo que ela [a vacina] será obrigatória”. “Repito que não será”, afirmou Bolsonaro.

A Coronavac, imunizante contra a Covid-19 criado pela chinesa Sinovac e que será produzida em conjunto no Brasil pelo Instituto Butantan, mostrou-se segura em seu teste da chamada fase 3 (a última antes da aprovação) em 50 mil voluntários na China.​​

A Sinovac testa seu imunizante em dez países, e a vacina já foi aprovada para vacinação emergencial no seu país de origem. No Brasil, 5.600 dos 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa de cinco estados e do Distrito Federal já receberam ao menos uma dose da vacina.

Se a Coronavac se provar eficaz, São Paulo vai protocolar na Anvisa um pedido para liberação emergencial da campanha de vacinação.

(*) Com informações da Folhapress