MIDR libera R$ 36,5 milhões para 50 cidades afetadas por desastres na Amazônia

BRASÍLIA (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o repasse, nesta semana, de R$ 36,5 milhões para 50 municípios de cinco Estados da Amazônia Legal afetados por desastres, como enchentes de rios e prejuízos causados por intensas chuvas. A maioria está localizada no Pará, onde, na última quarta-feira, 14, o governo federal reconheceu situação de emergência na capital, Belém, por causa de vendaval que desalojou moradores no distrito de Mosqueiro, no dia 4 deste mês.

As portarias com a lista de municípios e os valores do repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 12, e destinam recursos para ações de proteção e defesa civil, que devem seguir os planos de trabalho enviados pelas prefeituras, indicando as necessidades de cada uma. O prazo para a aplicação das verbas é de 180 dias e os gestores municipais terão mais 30 dias para enviar a prestação de contas.

Dos 50 municípios contemplados na Amazônia Legal, 33 estão localizados no Pará, que deverão receber R$ 24,6 milhões. O maior montante foi destinado ao município de Marapanin, no Nordeste do Estado, por erosões costeiras. O município receberá R$ 1,6 milhão.

Na última quarta-feira, o MIDR reconheceu a situação de emergência na capital, Belém, que foi atingida por vendaval que desalojou mais de 150 pessoas, e no município de Irituia, por causa de fortes chuvas. Com isso, subiu para 54 o número de municípios paraenses em situação emergencial por desastres.

Outros estados

No Acre, seis municípios devem receber recursos para ações de proteção e defesa civil, totalizando R$ 6,5 milhões. Desse volume, cerca de R$ 2,7 milhões vão ser liberados para o município de Mâncio Lima, por conta das cheias dos rios Môa e Azul, além de igarapés da região. A capital Rio Branco também receberá quase R$ 1 milhão por causa dos problemas causados pela cheia do rio Acre.

As cheias causadas pelas fortes chuvas foram o principal motivo da emergência nas cinco cidades do Maranhão que, juntas, devem receber R$ 1,3 milhão. A maior parte dos eventos climáticos ocorreu em março deste ano.

No Amazonas, a cheia dos rios já levou à decretação estadual de situação emergência em 18 cidades. Pelo governo federal, Humaitá, Manicoré, Apuí e Borba foram contemplados no decreto do MIDR da última segunda-feira, que destina R$ 3,9 milhões para ações de defesa civil.

Humaitá e Manicoré receberão os maiores valores, que passam de R$ 1,1 milhão. Em março deste ano, Manicoré já havia sido contemplado com R$ 8 milhões do governo federal para reconstrução de unidades habitacionais devido aos eventos climáticos.

O quinto Estado contemplado foi o Mato Grosso, com a liberação de cerca de R$ 30 mil para a capital, Cuiabá. Em fevereiro, a cidade também foi afetada por fortes chuvas.

Como solicitar recursos

O reconhecimento da situação de emergência, pelo governo federal, permite às prefeituras solicitarem recursos da União para as ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros, segundo informações do MIDR. Belém e Irituia, no Pará, ainda não tiveram verbas liberadas.

De acordo com o ministério, “a solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)”. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados que, se aprovados, têm publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Valores para as cidades por Estado

• Acre: R$ 6.540.972,60
• Amazonas: R$ 3.913.965,00
• Maranhão: R$ 1.299.419,53
• Mato Grosso: R$ 29.046,00
• Pará: R$ 24.769.623,54
• Total: R$ 36.553.026,67

Fonte: MIDR

Editada por Marcela Leiros