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19 de outubro de 2021
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Da Revista Cenarium*

BELO HORIZONTE, MG – A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou uma portaria delegando ao superintendente de Prestação de Contas decisões sobre aprovação de parcelamentos de débitos relativos a projetos audiovisuais, reparcelamento de débitos e sobre suspensão de juros e multas.

Atualmente um militar ocupa o cargo de superintendente de Prestação de Contas: Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, capitão de Mar e Guerra da Marinha.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3, e é assinada pelo diretor-presidente substituto da agência, Alex Braga.
Em julho, a Ancine informou que 4.219 longas-metragens e séries estão com as suas prestações de contas em aberto. Algumas das obras foram produzidas há quase 20 anos.

Segundo o Ministério Público Federal, a agência aprovou somente um projeto, no período de dez meses, para receber recursos do Fundo Setorial do Audiovisual – entre agosto de 2019 e maio de 2020. O MPF pediu esclarecimentos à Ancine.

A decisão revoga uma portaria de 2015, que atribuía as tarefas ao gerente de Planejamento, Orçamento, Arrecadação e Fomento – descontinuada em maio de 2020, após reestruturação administrativa da Ancine.

Em Brasília, na última quarta-feira, 28, um coronel da reserva do Exército foi escolhido para ser substituto eventual do cargo de secretário de Desenvolvimento Cultural, da Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro. É de responsabilidade da pasta principalmente a infraestrutura de espaços culturais.

Outra pasta da Secretaria Especial da Cultura, comandada por Mario Frias, está sob mando de um militar. A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura é chefiada por André Porciuncula, um capitão da PM.

A Fundação Nacional de Artes, a Funarte, também vinculada à Secretaria Especial da Cultura, é comandada desde setembro por Lamartine Barbosa Holanda, coronel da reserva do Exército.

(*) Com informações da Folhapress