Militares vão ser indiciados por estupro contra mulher indígena, diz PM-AM

MANAUS (AM) – A Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) informou à imprensa, nesta quarta-feira, 23, que vai indiciar quatro policiais militares por estupro em série contra uma mulher indígena no município de Santo Antônio do Içá (AM), localizado a 880 quilômetros de Manaus. De acordo com a vítima, que não pode ter a identidade revelada, os crimes ocorreram dentro do 53° Distrito Integrado de Polícia (DIP), entre novembro de 2022 e agosto de 2023. Os indiciamentos ocorrerão no âmbito de um Inquérito Policial Militar (IPM).

Em nota à reportagem, a PM-AM afirmou que o procedimento em fase final e os “envolvidos serão indiciados pelo crime de estupro, conforme as provas dos autos analisadas durante o procedimento investigatório”. Paralelo ao IPM, a corporação declarou que um procedimento administrativo disciplinar também foi aberto para apurar a conduta dos PMs, que pode resultar na expulsão dos agentes dos quadros da instituição.

Segundo a corporação, os envolvidos no caso, que não tiveram as identidades reveladas, seguem atuando em funções administrativas e tiveram as armas funcionais recolhidas durante o andamento do procedimento administrativo. “Os policiais tiveram suas armas funcionais recolhidas e estão exercendo funções administrativas até o encerramento do procedimento administrativo disciplinar”, diz trecho da nota enviada após pedido de esclarecimentos sobre o andamento das investigações internas.

A PM-AM informou, ainda, que o comando da instituição “repudia fortemente os atos relatados pela vítima e reforça que não compactua com quaisquer condutas que fujam aos princípios da legalidade”. Além do inquérito que tramita na corporação, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), segue com a investigação do caso e irá colher novos depoimentos para a finalização do procedimento e envio à Justiça.

As informações foram encaminhadas à CENARIUM após dois pedidos de esclarecimentos sobre o andamento das investigações contra os agentes denunciados por abusar sexualmente da indígena que estava detida na unidade prisional em uma cela com outros homens. Ela foi presa pela PC-AM em 11 de novembro de 2022 após comparecer à delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência (BO) sobre um caso de violência domestica envolvendo o seu então companheiro. 

Ao chegar na unidade de polícia, os agentes no local identificaram um mandado de prisão em aberto com a indígena por um homicídio ocorrido em Manaus. Os policiais deram cumprimento à decisão judicial, emitida após condenação pelos jurados do Tribunal do Júri da capital amazonense. No momento da prisão, a mulher estava no período puerpério e com o filho. O recém-nascido permaneceu com a mãe na unidade prisional, segundo a sua defesa.

Após a prisão, amamentando, ela foi estuprada várias vezes pelos agentes da segurança pública do Amazonas e por um agente da guarda civil municipal no período em que ficou detida – nove meses e 17 dias -, até a sua transferência para o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizado no quilômetro 8, da rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).