Ministério da Defesa lança programa de prevenção em saúde mental das Forças Armadas
15 de janeiro de 2024
Da Revista Cenarium Amazônia*
BRASÍLIA (DF) – O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas foi lançado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira, 15, com a publicação de uma portaria assinada pelo ministro José Mucio Monteiro, no Diário Oficial da União (DOU). A medida, que entra em vigor dia 1° de fevereiro, também cria um banco de dados unificado para acompanhamento epidemiológico dos casos de transtornos identificado entre os militares.
Embora não haja um estudo atual e específico sobre saúde mental nas Forças Armadas brasileiras, de acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em junho de 2022, cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo viviam com algum transtorno mental em 2019.
A portaria destaca que o objetivo do programa é “desenvolver intervenções que contribuam para o aumento da informação e da percepção aos transtornos mentais e comportamentais em militares da ativa”. Para isso, estão previstas ações educativas, capacitação das equipes que atuam no setor e padronização das atividades de prevenção e vigilância em saúde mental, a partir de análises dos tratamentos ofertados e do intercâmbio de conhecimento sobre o tema com o Ministério da Saúde e outras iniciativas nacionais e internacionais.
O texto atribui ao Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais a coordenação do plano. O órgão será assessorado pelo Comitê de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental (Coprevisam), também instituído pela portaria e formado por representantes técnicos tanto de departamentos do Ministério da Defesa, quanto dos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Além de fiscalizar e subsidiar as políticas públicas que formarão o programa, o colegiado de caráter consultivo também será responsável por monitorar e avaliar estudos e pesquisas relativos à prevenção e vigilância em saúde mental nas Forças Armadas.