Ministério da Justiça estuda ampliar faixa de fronteira da Amazônia Legal
22 de julho de 2023
Da Revista Cenarium*
MANAUS (AM) – Na busca por aumentar a segurança na região amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de cem quilômetros (km) a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos. É o que relata o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O ministro explicou que na Constituição existe uma autorização para que as Forças Armadas atuem nas faixas de fronteira. “Na Constituição, é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que está em debate na Amazônia é ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese. Ontem, conversamos com o presidente da República, vamos, agora, debater esse tema. O ministro Múcio, ontem, especulou a ideia de 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das Forças Armadas”, pontua.
A declaração de Flávio Dino foi dada depois que ele participou da cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que prevê ações de segurança pública nos Estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O objetivo é enfrentar crimes na região, sobretudo, os ambientais. Segundo o ministro da Justiça, o governo quer implementar mais bases de monitoramento na região.
“O que tem de mais importante no Amas é a instalação de 34 bases integradas: Polícia Federal e policias estaduais, sendo 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando; um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal e convite para as polícias dos países da Amazônia e outro centro de comando da Força Nacional das operações ambientais, ambos sediados em Manaus, comandando as forças que estão nos nove Estados”, detalha o ministro.
Para as ações do plano Amas, os investimentos são de R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. A verba vai ser destinada à implantação de estruturas e compra de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros equipamentos.