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25 de novembro de 2021
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Da Revista Cenarium*

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 11, a recriação do Ministério das Comunicações, pasta que havia sido extinta durante o governo Michel Temer.

O ministério nascerá a partir da divisão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, hoje chefiado por Marcos Pontes e que vinha sendo alvo de cobiça de partidos do “centrão” em meio às negociações com Bolsonaro.

A pasta renasce turbinada: vai incorporar, por exemplo, as funções da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e passará a ser responsável pelo controle e distribuição das verbas publicitárias do governo.

Atualmente, a Secom está nas mãos do publicitário Fabio Wajngarten, considerado um amigo dos filhos do presidente e que é ligado à chamada “ala ideológica” do governo.

O ministro será o deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do empresário Silvio Santos, dono do SBT. Seu partido é integrante do chamado “centrão”, bloco de legendas com quem Bolsonaro vem negociando a formação de uma base de apoio no Congresso.

“Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, disse Bolsonaro no Facebook. Segundo o Palácio do Planalto, o novo ministério não aumentará as despesas.

As negociações com o “centrão” ganharam força ao mesmo tempo em que cresce a atenção em torno da possibilidade de um processo de impeachment contra Bolsonaro ou possível avanço de investigações contra o entorno do presidente. Integrantes ou indicados do “centrão”, até então, ocupavam apenas cargos de fora do primeiro escalão do governo.

No final da noite de quarta, Bolsoanaro negou que o novo ministério seja uma sinalização ao “centrão” – ele disse, segundo o jornal Folha de S. Paulo, que “não teve acordo com ninguém” e que nem sabia de qual partido é Faria.

Na mesma fala, o presidente disse também que pretende privatizar o mais rapidamente possível a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que será incorporada ao novo ministério.

Ainda não foi divulgado todas as estruturas que serão transferidas para a recém-criada pasta. Mas a expectativa é que entrem nela pautas que já estavam sob sua tutela no governo Temer. Entre essas atribuições, a definição de políticas públicas dos serviços de telecomunicações (telefonia fixa, móvel e internet) e de radiodifusão (concessão de rádios e TVs).

(*) Com informações da DW