Ministério descarta risco de desabastecimento de energia elétrica em RR

BOA VISTA (RR) – O Ministério de Minas e Energia (MME) descartou risco de desabastecimento de energia elétrica em Roraima. A informação foi confirmada pela pasta do site g1 e é uma reação após a empresa Eneva S.A divulgar um ofício nessa quinta-feira, 28, alertando o governo federal sobre a possibilidade de apagão caso a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acate a recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

A instituição recomendou a interdição nas áreas de Mamoriá Grande, em Lábrea (AM); e o Igarapé Caribi, localizado nos municípios de Silves (AM) e Itapiranga (AM), onde a empresa opera. O MPF afirmou que há presença de indígenas isolados nas áreas mencionadas na ação.

Segundo a Eneva, a recomendação do MPF interfere diretamente na energia distribuída em Roraima, fornecida pela empresa, que realiza atividade de gás natural na região por meio da termelétrica Jaguatirica II. Atualmente, a empresa fornece cerca de 70% de energia elétrica no Estado. Roraima é o único Estado que ainda não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Indígenas isolados

Na semana passada, o MPF sugeriu a medida com base em informações apresentadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Funai. Os dados apontaram a possível presença de povos indígenas isolados próximo ao igarapé Caribi, que fica localizado próximo ao empreendimento da Eneva.

De acordo com o MPF, a presença de qualquer pessoa nas áreas onde vivem os povos isolados ocasiona graves ameaças à vida e à própria existência desses grupos, dadas as vulnerabilidades frente a nossa sociedade, principalmente sob o aspecto epidemiológico (doenças). Caso a recomendação não fosse atendida, os servidores da Funai poderiam ser responsabilizados por conduta de omissão, informou o órgão. 

“Na região do Mamoriá, também no Amazonas, a própria Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus da Funai constatou a presença de povos isolados em dois momentos distintos, tendo realizado expedição ao local em dezembro de 2023”, pontuou o órgão na recomendação.

O prazo para a intervenção da Funai no local era de dez dias e expirou no domingo, 24. A CENARIUM procurou o órgão para comentar o caso e questionou se a instituição vai acatar a medida solicitada pelo MPF. Até o momento não houve retorno.

A recomendação à Funai é de autoria conjunta dos procuradores da República Eduardo Sanches e Fernando Merloto Soave, titulares do 3° e do 5° Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, e do procurador da República Daniel Luis Dalberto, do Ofício de Povos Isolados e de Recente Contato da 6ª Câmara do MPF, expedida no âmbito do Inquérito Civil n° 1.13.000.000887/2021-65 e do Procedimento Administrativo n° 1.00.000.010448/2023-81.

A Eneva informou à CENARIUM que não teve acesso “ao mapa de interdição recomendado pelo MPF na região de Silves” e reafirmou que, “caso eventual interdição inclua áreas de exploração e produção de gás natural, o suprimento de energia elétrica em Roraima será comprometido”.

A empresa disse também que procura manter diálogo “aberto e construtivo com todas as instituições, incluindo a Funai, e reforça sua confiança de que as decisões do Estado brasileiro continuarão pautadas pelos princípios da legalidade e do interesse público”.

A CENARIUM também procurou o MPF para posicionamento sobre o andamento do processo na instituição e aguarda retorno. A reportagem também solicitou nota do MME para mais esclarecimentos sobre o caso. Não houve retorno.

Veja a nota completa da Eneva:

“A companhia não teve acesso ao mapa de interdição recomendado pelo MPF na região de Silves, uma vez que tanto o MPF quanto a Funai decretaram sigilo nesses processos. Os órgãos não concederam acesso aos autos à Eneva, que tem sido informada do caso por meio de notícias e documentos divulgados pela mídia.

Caso eventual interdição inclua áreas de exploração e produção de gás natural, o suprimento de energia elétrica em Roraima será comprometido. Isso porque o gás natural produzido na região de Silves é transportado até Roraima, onde abastece usina térmica responsável por 70% da eletricidade do estado. Não há alternativa para suprir esse gás em curto prazo.

Além disso, a operação da Eneva na região do Amazonas é estratégica para a segurança energética do Brasil. A interrupção das operações da companhia colocaria em risco não apenas o abastecimento de energia em Roraima, mas também a capacidade futura do Brasil de atender à sua crescente necessidade energética, especialmente considerando que a usina Azulão 950, atualmente em construção, terá potencial para suprir cerca de 4 milhões de consumidores.

A Eneva, como sempre, tem procurado manter diálogo aberto e construtivo com todas as instituições, incluindo a Funai, e reforça sua confiança de que as decisões do Estado brasileiro continuarão pautadas pelos princípios da legalidade e do interesse público. A companhia reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a segurança energética e a contribuição para o bem-estar das comunidades atendidas por suas operações.“

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Editado por Jadson Lima