Ministério do Meio Ambiente declara emergência em Mato Grosso

Davi Vittorazzi — Da Revista Cenarium

CUIABÁ (MT) — O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima declarou nesta segunda-feira, 29, estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais em Mato Grosso e em outros Estados do País.

O período definido ficou entre os meses de abril a novembro de 2024 para o Estado de Mato Grosso, nas mesorregiões Sudoeste, Nordeste, Sudeste e Norte Mato-grossense.

A portaria também definiu o mesmo período para o estado do Acre, a mesorregião Sul do Amazonas, Distrito Federal (DF), Goiás, Rio de Janeiro, Tocantins e outros estados.

A estratégia permite a elaboração anual do plano operacional do Programa de Brigadas Federais, coordenado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma situação de emergência ambiental ocorre quando eventos naturais catastróficos ou falhas humanas representam ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública.

Embora a responsabilidade pelas ações seja compartilhada entre os entes federados, o Ibama mantém iniciativas preventivas alinhadas aos dados de monitoramento de incêndios e áreas de queimadas no país por meio do Prevfogo.

Proibido uso de fogo e integração

O Governo de Mato Grosso definiu os prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024 no Estado. Segundo o Executivo, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano.

Nos biomas Amazônia e Cerrado, o uso do fogo proibido será entre 1º de julho a 30 de novembro. Enquanto no Pantanal, é mais extenso, começando em 1º de julho e seguindo até 31 de dezembro. A medida foi tomada por meio do decreto nº 827/2024.

Os governos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Ministério Meio Ambiente assinaram neste mês um termo de cooperação de defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal.

No termo assinado pelas autoridades está prevista a criação de uma resposta e a responsabilização de incêndios florestais, monitoramento da fauna silvestre, investimento em produção sustentável, além de investimento em turismo local.

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Editado por Aldizangela Brito