Ministério lança política nacional para povos de matriz africana

MANAUS – O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou para lideranças religiosas do Rio de Janeiro, na manhã de quarta-feira, 15, a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O evento, articulado pela ONG Criola, MIR, Ilê Axé Omiojuarô e Ilê Axé Omi Ogun siwajú, abordou a importância do Decreto 12.278/24 para a garantia dos direitos dos povos de axé, em um reconhecimento e valorização da cultura e memória afro-brasileira.  

Participaram da mesa de debate a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a coordenadora-geral de Criola, Lúcia Xavier, a diretora de Políticas Públicas para Povos de Terreiros do MIR, Luzi Borges, além de lideranças como Pai Adailton, Mãe Meninazinha de Oxum, e o secretário Nacional de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Edmilton Cerqueira.

A ministra Anielle Franco destacou a relevância de apresentar a política para as destacadas lideranças. “A Política Nacional está alinhada com projeto político do governo federal que representa a todos nós. Não podemos naturalizar as violências sofridas pelo povo preto, e esse plano representa um primeiro passo. Sabemos que não se esgota nisso. Precisamos levá-lo adiante, para que não se torne mais uma ação que se perdeu pelo caminho. Faz parte do que eu acredito e, enquanto estiver aqui, lutarei por isso”, destaca. 

O plano conta com 93 ações, envolvendo 11 ministérios. Dentre as principais, está a capacitação de agentes da segurança pública para a atuação em casos de racismo religioso. Apesar de ser um avanço, Lúcia Xavier, coordenadora-geral da ONG Criola, ressalta a importância de que sejam disponibilizadas verbas para que as políticas públicas sejam realizadas. “Sabemos que o MIR tem um orçamento muito baixo em relação a outros ministérios, mas solicitamos um olhar atento à questão orçamentária para políticas de enfrentamento. A luta da população negra pelo reconhecimento a se ter direito passa, principalmente, pelas mulheres negras. Então, conte conosco para seguir com o trabalho de incidência política para avançarmos ainda mais”. 

Para o Babalorixá Gustavo de Oxóssi, do Ilê Axé Omi Ogun siwajú, a Política está em linha com as recomendações do Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (CERD), que em 2022, incluiu a discriminação racial, baseada em religiões de matrizes africana, como um dos grandes motivadores de violência contra as populações afrodescendentes no Brasil.

“O Plano Nacional apresentado hoje é a consequência da luta que os povos de terreiro vêm realizando há séculos. Conquistamos essa intensificação nos últimos anos a partir da parceria de Casas de Axé e instituições como a ONG Criola e o Instituto Raça e Igualdade. Conseguimos realizar um trabalho de incidência política internacional por meio do Cerd que recomendou que o Estado Brasileiro implemente ações efetivas como investigação, instalação de delegacias especializadas, punição de criminosos e reparação para os povos de terreiro”, lembra.  

Lançamento do edital

Durante o evento, o MIR também lançou o edital ‘Prêmio Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros’ que irá premiar obras da literatura infantojuvenil que valorizem a cultura de terreiro. A premiação vai contemplar nove autores avaliados pelo júri oficial, com 20 mil reais cada, e um(a) autor(a), avaliado pelo júri popular, com a mesma quantia. O projeto é uma parceria do Ministério da Igualdade Racial com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). 

(*) Com informações do governo federal