Ministério Público pede cancelamento do show de Gusttavo Lima, em São Luiz, no Sul de Roraima

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BOA VISTA – O Ministério Público do Estado de Roraima  (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira, 18, para cancelar os shows dos artistas nacionais contratados para a 24ª Vaquejada e 13ª Feira de Agronegócio a ser realizada no município de São Luiz, a 310 km de Boa Vista. De acordo com informações prestadas pelo município, estão previstas as apresentações do cantor Gusttavo Lima, com cachê de R$ 800 mil, e Solange Almeida, que deve receber R$ 108 mil. 

São Luiz é a menor cidade de Roraima, com uma população estimada em 8.232 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB do município é de R$ 147,6 milhões, sendo o segundo mais baixo do Estado. Apenas o cachê de Gusttavo Lima equivale a R$ 97,11 para cada morador de São Luiz, considerando bebês, crianças e idosos.

Segundo extrato divulgado pela Editais FolhaBV, a empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pela apresentação do sertanejo, foi contratada sem um processo de licitação, conforme critério da Lei Federal 8.666/1993 vigente até 31 de dezembro deste ano.

Situação financeira agravada

Para o promotor de Justiça Joaquim Eduardo dos Santos, gastar o valor em questão em uma festa não trará qualquer benefício à população, pelo contrário, o município terá a situação financeira agravada ainda mais e os serviços básicos serão privados de uma verba que poderia ajudar a melhoria da situação da população. 

“Na atual situação do município de São Luiz, havendo em curso outras ações civis públicas para melhoria no abastecimento de água, melhoria nas unidades de saúde, não pode o Poder Executivo alocar os recursos públicos para contratação de evento artístico”, narra trecho da Ação Civil do Ministério Público.

A investigação do MP também apontou que a prefeitura já empenhou o pagamento dos artistas, o que é irregular, pois não foi realizada verificação de disponibilidade orçamentária, ou seja, o evento foi concebido como despesa, mas sem previsão de receita para realização da festa. 

“Importante salientar que o Ministério Público não tem nada contra a realização do evento festivo, buscando judicialmente que não ocorra estrangulamento das contas públicas, lesão à ordem econômica, alocando os parcos recursos públicos para contratação de evento artístico, gastando somente em dois artistas o valor de R$ 908 (novecentos e oito mil reais), sem contar os demais inúmeros custos e, para isso, contando com receitas futuras, violando programas orçamentários”, destacou o Promotor de Justiça. 

O Ministério Público pede a imediata suspensão dos contratos em andamento e quaisquer pagamentos em favor dos artistas ou empresas contratadas, além da proibição da Prefeitura de São Luiz de, até a decisão final sobre o caso, realizar contratações para a vaquejada e feira de agronegócio, inclusive gastos acessórios como montagem de palco, som, iluminação e etc.

Pró-Bolsonaro e Dinheiro Público

Em 2018, Gusttavo Lima declarou apoio a Jair Bolsonaro (PL), ao aparecer, em um vídeo, com fuzil durante aulas de tiro nos Estados Unidos e dizer: “Hoje em dia, o Brasil só está desarmando o cidadão de bem #Bolsonaro2018”.

Em abril de 2020, em meio às milhares de mortes decorrentes do novo coronavírus, Bolsonaro se silenciou às mensagens de condolências aos brasileiros. Porém, quando Gusttavo Lima sofreu uma representação ética pela Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), Bolsonaro usou seu Twitter para prestar solidariedade ao cantor e o chamou de herói na luta contra a Covid-19.

Em 2021, o atual presidente da República também usou sua live habitual para agradecer as doações de oxigênio para Manaus, feitas pelo sertanejo e Luciano Hang —  ignorando Whindersson Nunes, Tatá Werneck, Felipe Neto e outros, que também ajudaram o Estado.

O embaixador, como é conhecido Gusttavo no meio artístico, também criticou algumas medidas de isolamento, que segundo ele, deixaram muitas pessoas sem trabalhar na pandemia. Em seu Instagram, o artista também já foi visto na companhia do filho mais novo de Bolsonaro, Jair Renan, em meio à pandemia.

Apesar de já ter apoiado Bolsonaro, publicamente, Gusttavo Lima nunca criticou a Lei Rouanet em público, como outros parceiros sertanejos que estão pagando um preço alto pelo bolsonarismo.

Contudo, Lima é um dos artistas brasileiros que mais embolsa dinheiro público, tanto em shows quanto em publicidade. Durante o ápice da pandemia de Covid-19, o sertanejo estrelou campanha da Caixa Econômica Federal, na Mega da Virada de 2020, recebendo R$ 216 mil pela propaganda.