2 de março de 2021

Com informações da assessoria

MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) enviou ao Governo do Estado neste domingo, 24, uma recomendação para que, durante a vigência do decreto de distanciamento social, só autorize o retorno das aulas na rede particular de forma presencial ou semipresencial a partir da vacinação dos profissionais contra Covid-19.

Na recomendação também é pedido que seja autorizado o retorno apenas de maneira remota. Enviado diretamente ao governador Wilson Lima, o pedido foi assinado por doze promotores e promotoras e mais duas procuradoras de Justiça, integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do estado.

O documento recomenda, ainda, que seja aplicada multa ao estabelecimento que descumprir a determinação. O retorno às atividades presenciais só deverá ser feito mediante a avaliação do nível de risco de contaminação pelas atividades sanitárias.

A medida tomada pelo Ministério Público considerou o agravamento da pandemia no Estado do Amazonas, fazendo o sistema de saúde, tanto público quanto particular, a chegar ao colapso. Os promotores reconhecem as atividades semipresenciais como forma de amenizar os efeitos negativos à educação.

No entanto, lembram que o início do ano letivo na rede particular foi anunciado para o dia 1º de fevereiro, época em que não se sabe como estará a gravidade do problema, que tem como uma das medidas de avaliação o índice de ocupação de leitos que atualmente se encontra em situação de colapso.